A legislação de trânsito brasileira está cada vez mais rigorosa no combate a condutas perigosas nas vias. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê punições severas não apenas para quem acumula pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas também para condutores que cometem determinadas infrações específicas consideradas de alto risco.
Conheça os 4 comportamentos que agora podem levar à cassação da CNH
Saiba quais são as 4 infrações que levam à suspensão imediata da CNH e como evitar punições previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
De acordo com o artigo 256, inciso III, da lei, a suspensão do direito de dirigir pode ocorrer de duas formas: pelo acúmulo de 20 pontos ou mais em um período de 12 meses, ou pela prática de infrações suspensivas, que por si só já determinam a cassação temporária da CNH.
Nos últimos meses, o tema ganhou destaque após reforços nas ações de fiscalização e campanhas de conscientização. A seguir, confira os quatro comportamentos que agora resultam em suspensão imediata da carteira de habilitação.
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Infrações que geram suspensão automática da CNH
1. Dirigir sob efeito de álcool
Previsto no artigo 165 do CTB, conduzir veículo após a ingestão de bebidas alcoólicas ou recusar-se a realizar o teste do bafômetro configura infração gravíssima.
A penalidade não depende de reincidência: basta a constatação do consumo ou a recusa ao teste para que o condutor receba multa de R$ 2.934,70, tenha sete pontos na CNH e seja submetido à suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Em casos de reincidência no período de um ano, o valor da multa dobra.
Além da punição administrativa, há implicações criminais se o teste indicar concentração de álcool acima do limite legal.
2. Ameaçar pedestres ou outros veículos
Segundo o artigo 170 do CTB, dirigir ameaçando a integridade física de pedestres ou condutores é uma conduta de altíssimo risco. Isso inclui jogar o carro propositalmente contra outras pessoas, realizar fechadas perigosas ou conduzir de forma hostil.
A infração, considerada gravíssima, resulta na suspensão imediata da CNH, multa de R$ 2.934,70 e retenção do veículo. O objetivo da norma é coibir comportamentos que ultrapassam erros de direção e se aproximam de atos de violência no trânsito.
3. Furar bloqueio policial sem autorização
Conforme o artigo 210 do CTB, desobedecer ordens de parada em barreiras policiais ou blitz compromete a segurança pública e caracteriza infração gravíssima.
O motorista flagrado tentando escapar de um bloqueio pode ter a CNH suspensa de imediato, além de receber multa e responder por crime de desobediência previsto no Código Penal.
A medida é fundamental para garantir a eficácia das operações policiais, que muitas vezes visam localizar veículos roubados, criminosos ou condutores sob efeito de álcool e drogas.
4. Empinar moto ou realizar manobras perigosas
O artigo 244, inciso III, do CTB, proíbe conduzir motocicleta com apenas uma roda no chão, realizar malabarismos ou outras manobras arriscadas em vias públicas.
Essa prática, popularmente conhecida como “empinar moto”, é infração gravíssima, com multa, suspensão imediata da CNH e apreensão do veículo. Além de colocar o condutor em risco, o ato ameaça a segurança de pedestres e outros motoristas.
Golpe da notificação falsa volta a circular
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Paralelamente ao endurecimento das fiscalizações, um alerta do Detran chama atenção para a volta de um golpe envolvendo notificações falsas de suspensão da CNH.
Criminosos enviam e-mails ou mensagens de SMS informando que o condutor teria um processo administrativo em andamento, oferecendo um link para “regularização”. Ao clicar, a vítima é direcionada a uma página falsa que imita o portal GOV.BR, onde são solicitados dados pessoais e bancários.
Após o preenchimento, o usuário visualiza supostas infrações e valores a pagar, mas todo o processo é fraudulento. O golpe, além de expor informações sigilosas, pode resultar em prejuízos financeiros.
Como identificar e evitar o golpe
- Verifique a fonte: órgãos oficiais não enviam links para pagamento por SMS ou e-mail.
- Desconfie de mensagens alarmantes: termos como “última chance” e “urgente” são comuns em golpes.
- Acesse diretamente o site oficial: para consultar notificações, entre pelo endereço original do Detran ou pelo portal GOV.BR.
- Não compartilhe dados pessoais: especialmente números de documentos, senhas ou informações bancárias.
Conscientização e segurança no trânsito
A aplicação rigorosa das penalidades busca reduzir acidentes e preservar vidas, punindo de forma exemplar quem adota comportamentos perigosos nas vias. Segundo especialistas em segurança viária, a fiscalização eletrônica, o uso de câmeras e as blitze integradas têm contribuído para flagrar infratores com mais eficiência.
Além disso, campanhas educativas reforçam a importância de respeitar as leis e adotar posturas responsáveis ao volante. O cumprimento das regras não apenas evita multas e suspensão da CNH, mas, principalmente, garante a segurança de todos os usuários das vias.
O recado das autoridades é claro: prudência e respeito à legislação são as únicas formas seguras de manter o direito de dirigir e contribuir para um trânsito mais humano.
Imagem: fizkes / shutterstock.com
Autor
Juliana PeixotoJuliana Peixoto é jornalista cearense, formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. Apaixonada por informação e escrita, está sempre em busca de novos aprendizados, experiências e vivências que ampliem sua visão de mundo. Atualmente, colabora com o portal Seu Crédito Digital, contribuindo com conteúdo informativo e acessível para os leitores.