Diante de um cenário onde a desinformação vem sendo prejudicial, é importante trazer esclarecimentos acerca do 13º salário do Bolsa Família. Isso porque há uma disseminação de notícias equivocadas em redes sociais, sugerindo que o atual governo teria extinguido este benefício adicional. No entanto, faz-se necessário desconstruir essa falsa ideia e trazer à luz os fatos.
COMUNICADO IMPORTANTE sobre o 13º salário do Bolsa Família; entenda
Descubra o que realmente aconteceu com o 13º salário do Bolsa Família e como as mudanças podem afetar os beneficiários.
O pagamento do 13º do Bolsa Família implementou-se através de uma Medida Provisória durante a gestão anterior, mais precisamente em 2019. Essa Medida Provisória, contudo, não teve renovação nos anos seguintes, culminando na ausência do câmbio do 13º nos anos subsequentes. Portanto, não é verdade que a atual administração suprimiu esse benefício, uma vez que já não estava mais previsto.
Existe 13º salário para alguns beneficiários do Bolsa Família?
Mesmo com a falta do 13º salário para todos os contemplados pelo Bolsa Família, algumas pessoas poderão receber um benefício adicional no final do ano. Essa possibilidade se dá graças à autonomia concedida aos estados e municípios de estabelecerem suas próprias complementações financeiras ao programa. Isso desde que utilizem suas próprias verbas, e não recursos federais.
Um exemplo disso acontece em Pernambuco, onde desde 2019 uma Lei Estadual garante o pagamento de um adicional anual para os beneficiários de programas sociais do Governo Federal. Semelhante iniciativa também já acontece na Paraíba, que aprovou a mesma medida em outubro deste ano.
Portanto, tais ações demonstram que não há uma uniformidade em relação ao Bolsa Família, pois cada localidade tem a liberdade de adaptar as condições do programa de acordo com suas particularidades.
O Bolsa Família em 2023
Em 2023, o Bolsa Família teve algumas alterações significativas, após uma reformulação feita pelo governo. Entre as mudanças, destacou-se um novo valor mínimo de R$ 600 por família e acréscimos para diferentes grupos.
Todos os integrantes da família passaram a receber o Benefício Renda de Cidadania, que corresponde a R$ 142. Isso significa uma renda mínima garantida para todos os envolvidos no programa.
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Outro ponto importante na recente reformulação do programa, é o Benefício Primeira Infância, que busca melhorar a condição financeira de 9,6 milhões de crianças de 0 a 6 anos. Houve, ainda, a introdução do Benefício Variável Familiar, que garante um adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos, além das gestantes na família. E também um pagamento adicional de R$ 50 para nutrizes.
Imagem: Adao / Shutterstock.com
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
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