Comunicado preocupante sobre a fila do INSS; confira

De acordo com dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), por meio da Lei de Acesso à Informação, o mês de abril de 2023 encerrou com 1.263.854 requerimentos iniciais pendentes.

A região nordeste do país é a mais afetada, acumulando um total de 488.499 pessoas aguardando por respostas.

Fila em expansão e dados incompletos

O vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli, alerta que os números divulgados são apenas uma parcela do total de requerimentos em tramitação, pois não incluem os pedidos de benefícios por incapacidade.

Os dados disponibilizados se referem apenas aos benefícios programáveis, como aposentadoria especial, por tempo, idade, entre outros, e auxílios por incapacidade temporária para acerto pós-perícia. Portanto, é importante ressaltar que a situação pode ser ainda mais preocupante do que os números indicam.

Benefícios assistenciais lideram a fila do INSS

Entre os tipos de benefícios os assistenciais às pessoas com deficiência são os que mais sobrecarregam a fila. Somente na região nordeste, há um total de 210.365 processos pendentes, quatro vezes mais do que em outras regiões do país.

Cherulli destaca que as filas continuam crescendo e os números apresentados estão longe de representar o tamanho real da situação. De acordo com levantamentos anteriores, a fila de requerimentos em geral ultrapassa os 6 milhões de processos.

Escassez de servidores e impactos na concessão

A escassez de servidores é apontada como a principal causa do aumento da fila. Cherulli enfatiza que, enquanto o governo não investir adequadamente em servidores, os segurados continuarão à espera de seus direitos.

Dessa forma, resulta em custos mais elevados, como juros de mora, correções monetárias, despesas gerais de processos administrativos e possíveis retrabalhos com pedidos de revisão e recursos.

Além disso, há o aumento da judicialização, cujo impacto não é totalmente absorvido pelo orçamento da previdência, pois também é compartilhado com o judiciário.

Tempo médio de concessão e desafios

A redução do tempo médio de concessão dos benefícios, de 71 dias para 64 dias, apesar de aparentemente positiva, não representa uma diminuição real da fila. Essa redução se deve ao uso de sistemas informatizados para análise dos requerimentos, que deferem ou indeferem de forma mais rápida.

No entanto, essa abordagem pode resultar em situações de retrabalho com recursos e pedidos de revisão, além de alimentar a judicialização, pois em alguns casos o judiciário consegue ser mais ágil e eficiente que o sistema administrativo recursal do INSS.

Imagem: Vietnam Stock Images shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital