Concessão do benefício do INSS via judicial bate novo recorde
O índice de benefícios do INSS concedidos por meio de ações judiciais bateu um novo recorde. Clique para conferir mais detalhes!
No ano de 2023, o Brasil presenciou um recorde no número de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedidos por via judicial. Cerca de 15,85% dos quase seis milhões de benefícios concedidos ao longo do último ano foram resultado de decisões dos tribunais.
Esse é um percentual significativamente maior em comparação ao início da série histórica em 2001, quando as concessões judiciais correspondiam a apenas 1% do total.
Ao longo dos anos, a proporção de benefícios do INSS concedidos judicialmente tem crescido continuamente, e agora alcançou esse marco histórico. Os benefícios mais requisitados pelos tribunais incluem auxílio-doença, aposentadoria por idade, por invalidez e especial.
Soluções para as decisões judiciais
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reconheceu que o atual percentual de concessões judiciais é alto, sugerindo que um índice considerado razoável seria em torno de 5%. No entanto, ele também expressou sua confiança em iniciativas como o Atestmed.
Ele se trata de um sistema de concessão de auxílio-doença por atestado digital. Com ele, acredita-se que possa haver uma contribuição para reduzir essa proporção.
Paralelamente, os especialistas enfatizam que é importante diminuir a fila de espera por benefícios como estratégia para minimizar a judicialização das concessões. Contudo, o elevado volume de solicitações mensais ao INSS continua a colocar pressão sobre os esforços do governo para reduzir as filas.
INSS e o alto impacto das concessões judiciais
Além disso, a crescente taxa de benefícios concedidos judicialmente chamou a atenção de autoridades do setor previdenciário e especialistas, levantando preocupações sobre seus efeitos no sistema.
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Luis Eduardo Afonso, professor da Faculdade de Economia e Administração da USP e especialista em Previdência, comentou, em entrevista ao Valor Econômico, que o alto índice de benefícios do INSS concedidos judicialmente resulta em custos adicionais. De acordo com ele, as despesas recaem tanto para o governo quanto para os segurados, além de causar atrasos na concessão dos benefícios.
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