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Concurseiros que tiverem isto NÃO PODERÃO ser desclassificados; confira

O motivo que antes levava à eliminação do candidato não pode ser mais usado para desclassificação com aplicação de nova lei. Confira.

Victoria AmaralPor Victoria Amaral2 min de leitura
Concurso Público PCD autismo

No Mato Grosso do Sul, uma nova lei determina que candidatos de concursos estaduais que atingirem a pontuação mínima nas provas objetivas não podem ser eliminados, mesmo que fiquem de fora das vagas disponíveis. 

A nova lei é a de número 6.072 de 2022 e foi publicada nesta segunda-feira (12/06) no Diário Oficial do Estado. O responsável pela autoria do projeto é o deputado Pedro Kemp (PT).

Nova Lei

O texto da lei diz que fica vedada a eliminação de candidatos que pontuarem a nota mínima exigida no edital nos concursos da Administração Pública Estadual, ainda que não sejam classificados para as vagas disponibilizadas para as etapas seguintes.

A nova regra passa a valer para concursos estaduais que forem novos, bem como os que já estiverem em andamento, no prazo de validade ou de prorrogação. 

Quais os motivos que levam à desclassificação do candidato? 

Os motivos que podem desclassificar um candidato num concurso público são inúmeros. A preparação para o dia da prova é essencial, pois chegar atrasado, esquecer documentos obrigatórios e não cumprir os requisitos que já estão no edital levam à desclassificação. 

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Durante a prova, se o aparelho celular tocar, mesmo que esteja dentro do saco plástico, o concurseiro pode ser eliminado automaticamente. Além disso, objetos metálicos que sejam identificados pelo detector de metais nos bolsos também levam à eliminação. Se o concurso tiver a fase do teste de aptidão física, o candidato também pode ser eliminado caso não cumpra as provas de maneira correta.

Outros tipos de testes que são exigidos em alguns concursos são o exame médico e o psicotécnico. Caso o candidato não cumpra as regras ou alcance os resultados requeridos nesses exames, ele não poderá assumir o cargo para o qual se candidatou, mesmo que tenha sido aprovado na prova objetiva.

Imagem: fizkes / Shutterstock.com

Victoria Amaral

Autor

Victoria Amaral

Estudante de Jornalismo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

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