Após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a suspensão de um concurso público na Receita Federal. Assim, a decisão sobre a prova, que contaria com 299 vagas, seguirá em vigor por tempo indeterminado.
Concurso com salários de até R$ 21 mil é suspenso pela justiça
Após pedido do MPF, a Justiça suspendeu um concurso da Receita Federal. Leia e entenda o que levou à decisão!
A denúncia original pediu a anulação de diversas questões aplicadas nas provas, ao que a Justiça acatou, oficializando o cancelamento do certame. Veja mais detalhes a seguir.
Concurso da Receita Federal sofre suspensão
O concurso da Receita Federal foi originalmente planejado para ocorrer em duas fases. A primeira etapa incluía uma prova objetiva, uma prova discursiva e a pesquisa de vida pregressa do participante.
No entanto, a segunda etapa, um curso de formação profissional on-line, com provas presenciais em cinco polos, foi temporariamente suspensa. Os locais presenciais incluem Brasília, Manaus, Recife, São Paulo e Curitiba.
As inscrições para este concurso iniciaram em dezembro de 2022, com taxas variando entre R$ 115 e R$ 210. O processo oferecia 230 vagas para o cargo de auditor-fiscal e 469 vagas para analista-tributário. Dentre elas, 5% são para pessoas com deficiência, totalizando 36 vagas, e 20% se destinam a candidatos negros, somando um total de 140 cargos.
Denúncia do Ministério Público Federal
Após a realização das provas objetivas e discursivas, surgiram denúncias acerca de diversas questões dos exames. As respostas foram consideradas contraditórias, e cobravam assuntos que não constavam originalmente no edital.
A banca responsável pela realização do concurso apresentou suas justificativas sobre as respostas dos gabaritos. Porém, após algum tempo, as alterou sem qualquer informação ou motivo anterior.
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O MPF, então, entrou com uma ação civil pública, pedindo a anulação das questões. Portanto, o juiz decidiu pelo cancelamento da prova até que se realize a análise e anulações necessárias. A banca FGV ainda não se manifestou sobre o cumprimento ou questionamento da decisão judicial sobre o concurso.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com
Autor
Dário Gilson