Tribunal de Justiça de SC abre concurso com salários de R$ 32,2 mil: como se inscrever

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Requisitos e distribuição das vagas

De acordo com o edital, os candidatos devem atender a requisitos específicos para concorrer a uma das 20 vagas. A distribuição é a seguinte:

• 14 vagas para ampla concorrência;
• 1 vaga para Pessoas Com Deficiência (PCD);
• 4 vagas para candidatos negros;
• 1 vaga para candidatos indígenas.

Como se inscrever

Os interessados devem realizar a inscrição no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela organização do certame. A taxa de inscrição é de R$ 323 e o pagamento deve ser efetuado até a data limite.

Etapas do concurso TJSC 2025

O concurso contará com cinco etapas obrigatórias:

1ª Etapa – Prova Objetiva

• Data: 27 de abril de 2025
• Local: Florianópolis (preferencialmente)
• Duração: das 13h às 18h
• Conteúdo: 100 questões divididas entre 13 disciplinas do Direito:
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito do Consumidor
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Constitucional
  • Direito Eleitoral
  • Direito Empresarial
  • Direito Tributário e Financeiro
  • Direito Ambiental
  • Direito Administrativo
  • Direitos Humanos
  • Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

2ª Etapa – Provas Escritas

A segunda etapa contará com duas provas aplicadas em dias distintos, previstas para 22 e 23 de junho de 2025:

• Prova Discursiva – Respostas a questões abertas.
• Prova Prática – Elaboração de sentenças.

3ª Etapa – Avaliação eliminatória

Composta por três fases:

• Sindicância da vida pregressa e investigação social;
• Exames de sanidade física e mental;
• Exame psicotécnico.

4ª Etapa – Prova Oral

Os candidatos passarão por uma prova oral, na qual serão avaliados por uma banca examinadora.

5ª Etapa – Avaliação de Títulos

Nesta fase, será feita a análise curricular, considerando formação acadêmica, publicações e experiência profissional.

Divulgação dos resultados e validade do concurso

A cada etapa do certame, a Comissão Organizadora publicará a lista de aprovados nos sites da FGV e do TJSC, bem como no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Os candidatos devem ficar atentos às datas e prazos estabelecidos no edital para acompanhar os resultados e eventuais retificações.

Além disso, os aprovados serão convocados conforme a necessidade do tribunal, respeitando a ordem de classificação. Os candidatos que obtiverem as melhores pontuações terão prioridade na nomeação para as vagas disponíveis.

O concurso terá validade de dois anos, prorrogável por igual período, a contar da data da homologação do resultado final. Isso significa que, caso novas vagas surjam durante esse período, os candidatos aprovados poderão ser chamados para assumir o cargo sem a necessidade de um novo certame.

Considerações Finais

O concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina representa uma excelente oportunidade para profissionais do Direito que almejam uma carreira na magistratura. Com um salário inicial atrativo e um rigoroso processo seletivo, a seleção busca garantir que os novos juízes substitutos tenham conhecimento aprofundado em diversas áreas jurídicas, além de competências éticas e psicológicas adequadas ao cargo.

Os candidatos devem se preparar com antecedência, uma vez que as provas abordarão uma ampla gama de disciplinas e exigirão habilidades práticas na elaboração de sentenças. Além disso, as etapas de sindicância e avaliação psicológica reforçam a necessidade de um perfil íntegro e equilibrado para o exercício da magistratura.

Com a realização das provas objetivas e discursivas em abril e junho de 2025, respectivamente, os candidatos terão tempo para organizar um plano de estudos estruturado. Aqueles que se destacarem seguirão para as fases finais do certame, que incluem a prova oral e a avaliação de títulos.

É fundamental que os inscritos acompanhem os comunicados oficiais nos sites da FGV e do TJSC, garantindo que não percam prazos e atualizações importantes. Com dedicação e planejamento estratégico, é possível alcançar a aprovação e ingressar na carreira de juiz substituto no estado de Santa Catarina.

Boa sorte a todos os candidatos!