A seleção é voltada para profissionais formados em Direito que possuam experiência de, no mínimo, dois anos e estejam regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ).

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Concurso UERJ: Remuneração e benefícios

Os candidatos aprovados terão direito a uma remuneração inicial de R$6.346,56, valor que já inclui o auxílio-alimentação de R$600. A carga horária semanal é de 40 horas.

Além da remuneração básica, os servidores nomeados para o cargo de Procurador da UERJ podem contar com benefícios adicionais, como progressão na carreira, possibilidade de gratificações por titulação acadêmica e estabilidade no cargo, garantida pelo regime estatutário.

Vagas disponíveis

Inicialmente, o certame oferece duas vagas. No entanto, há a possibilidade de convocação de novos candidatos aprovados durante o prazo de validade do concurso, que é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

A expectativa é que, conforme a necessidade da instituição, outras oportunidades sejam disponibilizadas, ampliando a chance de nomeação para mais candidatos aprovados no cadastro de reserva.

Como se inscrever no concurso UERJ

Período e procedimento de inscrição

As inscrições estão abertas até 16 de abril e devem ser realizadas exclusivamente pelo site do Centro de Produção da UERJ (Cepuerj).

• Passo 1: Acesse o site do Cepuerj;
• Passo 2: Preencha o formulário de inscrição;
• Passo 3: Gere o boleto bancário;
• Passo 4: Realize o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$330 até a data limite.

Inscrição presencial

Candidatos sem acesso à internet podem se inscrever presencialmente na sede do Cepuerj, localizada no Campus Maracanã da UERJ:

• Endereço: Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, Bloco A, sala 1006, Rio de Janeiro – RJ;
• Horário: Segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.

Etapas do concurso UERJ

A seleção será composta por quatro etapas principais:

1. Prova objetiva;
2. Prova discursiva;
3. Prova oral;
4. Avaliação de títulos.

Prova objetiva

A prova objetiva será aplicada no dia 18 de maio, com duração de cinco horas e um total de 80 questões, distribuídas da seguinte forma:

• Língua Portuguesa – 8 questões;
• Direito Penal e Processo Penal – 6 questões;
• Direito Constitucional – 12 questões;
• Direito Administrativo – 12 questões;
• Direito Processual Civil – 12 questões;
• Direito Civil e Empresarial – 10 questões;
• Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário – 10 questões;
• Direito Tributário e Direito Financeiro – 10 questões.

Para ser aprovado nesta etapa, o candidato deve atingir pelo menos 60% de acertos e não zerar nenhuma disciplina.

Provas discursivas

Apenas os 75 melhores classificados na prova objetiva serão convocados para as provas discursivas, que ocorrerão nos dias 28 e 29 de junho, 5, 6, 12 e 13 de julho.

As provas discursivas avaliarão a capacidade de argumentação jurídica dos candidatos, por meio de questões dissertativas e estudos de caso relacionados às disciplinas do edital.

Prova oral

Os candidatos que passarem nas fases anteriores serão chamados para a prova oral, prevista para 5 de fevereiro de 2026. Essa fase tem como objetivo avaliar a capacidade de expressão, argumentação e conhecimento jurídico do candidato.

Avaliação de títulos

A entrega dos títulos será no dia 24 de fevereiro de 2026. Os pontos atribuídos dependerão da formação acadêmica e experiência profissional do candidato.

Resultado final e nomeação

A divulgação do resultado final está prevista para o dia 19 de março de 2026. Os aprovados serão nomeados sob o regime estatutário, garantindo estabilidade na carreira.

Considerações Finais

O concurso UERJ para Procurador representa uma grande oportunidade para bacharéis em Direito que desejam atuar na Advocacia Pública.

Interessados devem ficar atentos aos prazos e se preparar com antecedência para as provas. O edital completo está disponível no site do Cepuerj e pode ser acessado clicando aqui.