Confira a lista de doenças que permitem que você receba R$ 1,3 mil por mês

Para que se garanta o BPC à pessoa com deficiência, a sua condição deve ter lhe tornado incapaz de participar de forma plena e efetiva na sociedade. Essa incapacidade pode ser física, mental, sensorial com efeito de pelo menos 2 anos ou intelectual. 

Diante disso, há muitas doenças que podem viabilizar que um cidadão seja beneficiário do BPC. Confira, a seguir, algumas delas, e, posteriormente, os demais requisitos para que o INSS autorize o BPC. 

Doenças que podem garantir a concessão do BPC

São 12 as doenças que podem garanti-lo. A saber:

• Alienação Mental;
• Cegueira;
• Cardiopatia grave;
• HIV/AIDS;
• Contaminação por radiação;
• Hepatopatia grave;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Nefropatia grave;
• Paget (osteíte deformante) em estágio avançado;
• Mal de parkinson;
• Hanseníase.

Requisitos para solicitar o BPC

No caso das pessoas com deficiência (PCDs), essas irão precisar comprovar a condição através da perícia médica do INSS. Quando os especialistas comprovarem a condição, a PCD ainda precisará cumprir outros requisitos do instituto. 

O deficiente deve estar com o registro no Cadastro Único (CadÚnico) atualizado e a renda mensal por pessoa da família não pode ser superior a ¼ do salário mínimo. Considerando o valor atual do salário mínimo, essa renda per capita não pode ser mais do que R$ 325,50. 

Benefícios de natureza assistencial como o Bolsa Família e o Auxílio-gás, o próprio BPC (no caso de um integrante do ciclo familiar também receber) e a remuneração de deficientes em programas de aprendiz ou estagiários não são considerados no cálculo da renda mensal do solicitante. 

Como solicitar o BPC?

É possível solicitar o BPC através do site do INSS, ou do aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. Além disso, o interessado pode solicitar o BPC pode presencialmente em uma agência do instituto ou, ainda, pelo telefone 135. No aplicativo, é da seguinte maneira:

• Após efetuar login com os dados do gov.br, clique em “Novo Pedido”;
• Feito isso, escolha a opção “Benefícios Assistenciais”;
• Clique em “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”; 
• Escolha a opção “Atualizar”, leia atentamente os dados e instruções, envie os documentos solicitados e conclua a operação. 

Por fim, quando o benefício é concedido, o beneficiário recebe um salário mínimo por mês. Como não é uma aposentadoria, o segurado não tem direito ao décimo terceiro salário. Além disso, os dependentes financeiros deste seguro não terão direito a pensão por morte.

Imagem: Rafastockbr / Shutterstock