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Confira as doenças mentais que garantem benefício do INSS

Descubra como o INSS auxilia pessoas com doenças mentais. Conheça seus direitos e saiba como receber esses benefícios.

Isabelle SantosPor Isabelle Santos2 min de leitura
Paciente sentado em um consultório psicológico ao lado de um profissional de saúde que faz anotações em uma prancheta

As doenças mentais transformam profundamente a vida de quem a enfrenta. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), há cerca de 450 milhões de pessoas com transtornos mentais em todo o mundo, sendo 19 milhões somente em território nacional.


Essas pessoas são afetadas por problemas como ansiedade, depressão, transtornos de humor, esquizofrenia e transtorno bipolar, doenças mentais que possuem origens diversas: genética, traumas, abuso de substâncias, estresse, entre outros.

Contudo, essas enfermidades não somente provocam incômodo no indivíduo que as carrega, mas também são capazes de incapacitá-lo para exercer suas funções laborais.

Entendendo os benefícios do INSS para doenças mentais

Considerando a incapacidade que as doenças mentais podem causar nas pessoas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferta diferentes benefícios para ajudar nessa questão. Tais como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o benefício assistencial.


Todavia, é fundamental entender que cada um desses benefícios possui critérios específicos para a sua obtenção. Por exemplo, no auxílio-doença e na aposentadoria por invalidez, é necessário que o solicitante seja segurado e tenha, no mínimo, 12 meses de contribuição.


Além disso, no caso do auxílio-doença é essencial comprovar a incapacidade temporária para o trabalho, enquanto na aposentadoria por invalidez, a incapacidade tem que ser permanente.

Quais são os benefícios oferecidos pelo INSS para doenças mentais?

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À vista disso, o INSS possui uma extensa lista de benefícios voltados para doenças mentais que podem ser solicitados:

  • Auxílio-doença: Destinado a segurados que estão temporariamente incapacitados para o trabalho por conta de uma enfermidade mental, cerca de 15 dias, podendo se estender para 120;
  • Aposentadoria por invalidez: Direcionada a indivíduos permanentemente incapacitados por causa de uma doença menta, que atendem os seguintes requisitos: qualidade de segurado e contribuição para o INSS por, no mínimo, 12 meses. Além disso, é necessário comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho;
  • Benefício assistencial de prestação continuada (BPC): Concedido a pessoas de baixa renda com mais de 65 anos ou com alguma deficiência que as impeça de trabalhar por longo período. O BPC também é conhecido como LOAS e pode ser concedido mesmo que o beneficiário nunca tenha realizado contribuições ao INSS.

Imagem: Chinnapong/shutterstock.com

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Isabelle Santos

Autor

Isabelle Santos

Graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual de Feira de Santana -BA.

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