As doenças mentais transformam profundamente a vida de quem a enfrenta. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), há cerca de 450 milhões de pessoas com transtornos mentais em todo o mundo, sendo 19 milhões somente em território nacional.
Essas pessoas são afetadas por problemas como ansiedade, depressão, transtornos de humor, esquizofrenia e transtorno bipolar, doenças mentais que possuem origens diversas: genética, traumas, abuso de substâncias, estresse, entre outros.
Contudo, essas enfermidades não somente provocam incômodo no indivíduo que as carrega, mas também são capazes de incapacitá-lo para exercer suas funções laborais.
Entendendo os benefícios do INSS para doenças mentais
Considerando a incapacidade que as doenças mentais podem causar nas pessoas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferta diferentes benefícios para ajudar nessa questão. Tais como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o benefício assistencial.
Todavia, é fundamental entender que cada um desses benefícios possui critérios específicos para a sua obtenção. Por exemplo, no auxílio-doença e na aposentadoria por invalidez, é necessário que o solicitante seja segurado e tenha, no mínimo, 12 meses de contribuição.
Além disso, no caso do auxílio-doença é essencial comprovar a incapacidade temporária para o trabalho, enquanto na aposentadoria por invalidez, a incapacidade tem que ser permanente.
Quais são os benefícios oferecidos pelo INSS para doenças mentais?
À vista disso, o INSS possui uma extensa lista de benefícios voltados para doenças mentais que podem ser solicitados:
- Auxílio-doença: Destinado a segurados que estão temporariamente incapacitados para o trabalho por conta de uma enfermidade mental, cerca de 15 dias, podendo se estender para 120;
- Aposentadoria por invalidez: Direcionada a indivíduos permanentemente incapacitados por causa de uma doença menta, que atendem os seguintes requisitos: qualidade de segurado e contribuição para o INSS por, no mínimo, 12 meses. Além disso, é necessário comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho;
- Benefício assistencial de prestação continuada (BPC): Concedido a pessoas de baixa renda com mais de 65 anos ou com alguma deficiência que as impeça de trabalhar por longo período. O BPC também é conhecido como LOAS e pode ser concedido mesmo que o beneficiário nunca tenha realizado contribuições ao INSS.
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