Em 2020, devido a pandemia da Covid-19, o deputado Pompeo de Mattos (PDT) apresentou o projeto do 14º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de fornecer um apoio financeiro adicional durante a crise econômica gerada pela pandemia.
Contudo, em junho do ano passado, Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, retirou a proposta de pauta e determinou que o texto fosse analisado por uma Comissão Especial, o que fez com que o processo de tramitação recomeçasse do início.
Como anda a tramitação do 14º salário do INSS
O projeto tinha o objetivo de conceder anualmente um 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS que recebem até dois salários mínimos. Para aqueles que recebem benefícios acima desse valor, o abono adicional seria também de até dois salários mínimos.
O Projeto de Lei estava tramitando em caráter conclusivo, isto é, se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovasse, ele seguiria diretamente para o Senado Federal, sem precisar passar pelo plenário da Câmara dos Deputados. Após ser aprovado pelo Senado iria para a sanção presidencial.
Abono salarial extra do INSS é de difícil execução
Após a intervenção de Lira, o projeto do 14º salário ainda deverá passar por votação na Câmara dos Deputados e, se for aprovado, será encaminhado ao Senado Federal para que seja analisado e aprovado. Em seguida, será submetido à sanção do presidente da República.
No entanto, Carlos Lupi (PDT), ministro da Previdência Social, afirmou em entrevista ao jornal O GLOBO que o 14º para aposentados e pensionistas do INSS é de difícil execução devido ao grande peso orçamentário, o que tornaria inviável para o governo bancar essa medida.
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