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Confira como entrar com recursos no INSS

Ter um benefício negado pelo INSS é frustrante. Mas você pode recorrer! Saiba como entrar com um recurso no INSS

Djamilla Ribeiro MartinsPor Djamilla Ribeiro Martins2 min de leitura
Fachada do edifício sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde se lê "Previdência Social".

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pela gestão da Previdência Social no Brasil, concedendo benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e pensão. No entanto, nem sempre as decisões do INSS são favoráveis aos segurados, o que gera a necessidade de contestá-las através de recursos administrativos.

Assim, este guia completo apresenta informações detalhadas sobre o processo de recurso no INSS, orientando você sobre como defender seus direitos previdenciários e buscar a revisão de resultados desfavoráveis.

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Quando entrar com recursos no INSS

Portanto, o recurso no INSS deve ser considerado em diversas situações, como:

  • Indeferimento de um pedido de benefício: Se o INSS negar seu pedido de aposentadoria, auxílio-doença, pensão ou outro benefício, você tem o direito de recorrer da decisão;
  • Cálculo incorreto do valor do benefício: Caso você discorde do valor do benefício concedido pelo INSS, por considerar que o cálculo está errado, é possível entrar com recurso;
  • Erros nos dados do segurado: Se você identificar erros nos seus dados cadastrais, como data de nascimento, tempo de contribuição ou profissão, o recurso é o meio adequado para solicitar a correção;
  • Outros motivos: Em diversas outras situações, como revisão de benefícios, auxílio-reclusão e pensão por morte, o recurso pode ser utilizado para contestar decisões do INSS.
Fachada do prédio da Previdência Social que possui filas do INSS
Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com

Como dar entrada no recurso

Dessa forma, qualquer indivíduo que se sinta prejudicado por uma decisão do INSS pode entrar com um recurso. Isso inclui não apenas os beneficiários diretos, mas também seus representantes legais, facilitando o processo para aqueles que, por qualquer motivo, não podem fazer a solicitação pessoalmente. Assim, confira o passo a ´passo para preencher o formulário de recurso:

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  • Acessar o site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
  • Fazer login com sua conta gov.br;
  • No menu principal, escolher a opção “Agendamentos/Requerimentos”;
  • Em “Novo requerimento” e procurar por “Recurso”;
  • Selecionar o tipo de recurso desejado;
  • Preencher os dados solicitados no formulário.

Além disso, é fundamental estar atento ao prazo para interpor recurso contra as decisões do INSS. O prazo geral é de 60 dias a partir da data de recebimento da notificação da decisão.

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com

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Djamilla Ribeiro Martins

Autor

Djamilla Ribeiro Martins

Djamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.

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