Confira como ter desconto de 50% no IPTU
Solicitação de desconto no IPTU para aposentados e pensionistas já começou. Se você é elegível, descubra os documentos necessários!
O período para solicitação do desconto de 50% no IPTU para aposentados e pensionistas já se iniciou. Desse modo, os interessados deverão procurar o posto de atendimento presencial para entregar a documentação necessária e efetuar o pedido.
Ademais, o benefício também se aplica sobre a taxa de remoção de lixo. Sendo assim, os aposentados ou pensionistas que possuem renda mensal de até seis salários mínimos (R$ 8.472,00), e possuem apenas um único imóvel no qual moram, são os elegíveis para o desconto. Portanto, siga a leitura para conferir mais acerca do desconto no IPTU.
Desconto no IPTU
A Prefeitura de Santos, no litoral paulista, é a responsável pelo benefício do desconto no IPTU para aposentados e pensionistas. De acordo com o secretário de Finanças e Gestão, Adriano Leocadio, realizar-se-á a avaliação da renda de todos os membros do grupo familiar, além da necessidade de estar em dia com o pagamento dos impostos municipais.
Dessa maneira, o próprio contribuinte deve realizar o pedido no Poupatempo, localizado na Rua João Pessoa, 246, no Centro. Além disso, é necessário fazer agendamento pelo site antes de se dirigir até o local.
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Documentos necessários para a solicitação
Para que o processo seja concluído, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Último comprovante de rendimento mensal e o do cônjuge ou companheiro, caso possua;
- Declaração de Benefícios emitida pelo INSS, caso o cônjuge ou companheiro não receba benefício previdenciário;
- Última declaração do Imposto de Renda, junto com o protocolo de entrega (também do cônjuge, se houver);
- Título de propriedade do imóvel;
- Conta de luz emitida há menos de dois meses;
- CPF, RG ou CNH (também do cônjuge ou companheiro);
- Certidão de casamento ou o respectivo formal de partilha ou escritura pública correspondente;
- Certidão de óbito (se o pedido for feito pelo pensionista);
- Carnê do IPTU do último exercício.
Por fim, há a possibilidade de outros documentos serem solicitados durante a análise do processo para a obtenção do desconto ou isenção.
Imagem: Tanoy1412 / Shutterstock.com
