Nesta sexta-feira (2), Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, concedeu aposentadoria ao presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo tempo em que atuou no Congresso Nacional, no valor de cerca de R$ 30 mil.
De modo que Bolsonaro foi deputado federal de 1991 a 2018, ano em que se elegeu presidente da República. Portanto, de acordo com a legislação, ele tem direito a receber a aposentadoria de parlamentar.
Assim, a aposentadoria foi concedida a partir do dia 30 de novembro, data em que o despacho do presidente da Câmara foi assinado. Sendo que a publicação no “Diário Oficial da União” aconteceu na sexta-feira (2).
Cálculo
De acordo com a publicação, o valor de aposentadoria a que Bolsonaro tem direito corresponde a 32,5% do subsídio parlamentar, mais 57% da remuneração fixada para os membros do Congresso.
Portanto, Arthur Lira fez uso de duas leis para fundamentar a concessão da aposentadoria, que tratam do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC).
Primeira vez em mais de três décadas
À vista disso, a derrota de Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a primeira vez que Bolsonaro perdeu uma eleição na vida. Pois, desde 1988, o atual presidente vinha conseguindo se eleger para os mandatos que disputou. Portanto, 2023 será o primeiro ano em mais de três décadas em que Bolsonaro não terá mandato.
Assim, Bolsonaro perde o foro privilegiado, por isso busca o cargo no PL. Além disso, o presidente também quer contar com o corpo de advogados do partido.
Cargo de Bolsonaro
Portanto, no PL, Bolsonaro será consultor. Assim, terá um escritório político, de onde irá organizar uma oposição ao governo Lula. Valdemar pretende ceder uma sala em um conjunto de edifícios em Brasília para servir como base para o presidente.
Ademais, para Bolsonaro também interessa ficar em Brasília para estar próximo de seus filhos Flávio Bolsonaro, senador, e Eduardo Bolsonaro, deputado, que continuarão morando na capital.
Imagem: Celso Pupo/shutterstock.com
