Cerca de 23 milhões de trabalhadores serão beneficiados com o abono PIS/Pasep a partir de fevereiro deste ano. Assim, o valor é referente ao ano-base 2021 e, segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o custo para os cofres públicos será de R$ 23,4 bilhões.
Confira se você tem direito a receber o PIS/Pasep neste início de ano
Cerca de 23 milhões de trabalhadores serão beneficiados com o abono PIS/Pasep a partir de fevereiro deste ano. Confira se você terá direito
À vista disso, vale lembrar que o PIS contempla os trabalhadores que atuam na iniciativa privada com carteira assinada. Já o Pasep é pago aos servidores públicos que cumpram os requisitos.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Em suma, o trabalhador que cumpre as seguintes exigências tem direito ao abono:
- Ter cadastro no PIS por pelo menos cinco anos;
- Ter recebido até dois salários mínimos ao mês durante em 2021;
- Ter trabalhado com carteira assinada ao menos 30 dias (consecutivos ou não) em 2021;
- Estar com cadastro atualizado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
No entanto, empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica não possuem direito ao abono.
Calendário do PIS 2023
O cronograma de pagamento do PIS aos trabalhadores da iniciativa privada segue de acordo com o mês de aniversário, conforme o calendário:
| Nascimento em | Recebe a partir do dia | Pode retirar até o dia |
| Janeiro | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
| Fevereiro | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
| Março | 15 de março | 28 de dezembro |
| Abril | 15 de março | 28 de dezembro |
| Maio | 17 de abril | 28 de dezembro |
| Junho | 17 de abril | 28 de dezembro |
| Julho | 15 de maio | 28 de dezembro |
| Agosto | 15 de maio | 28 de dezembro |
| Setembro | 15 de junho | 28 de dezembro |
| Outubro | 15 de junho | 28 de dezembro |
| Novembro | 17 de julho | 28 de dezembro |
| Dezembro | 17 de julho | 28 de dezembro |
Calendário do Pasep 2023
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Os trabalhadores do setor público recebem em um cronograma diferente, a eles o pagamento é feito conforme o dígito final de sua inscrição do Pasep. Vejamos:
| Final da inscrição | Recebe a partir do dia | Pode retirar até o dia |
| 0 | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
| 1 | 15 de março | 28 de dezembro |
| 2 | 17 de abril | 28 de dezembro |
| 3 | 17 de abril | 28 de dezembro |
| 4 | 15 de maio | 28 de dezembro |
| 5 | 15 de maio | 28 de dezembro |
| 6 | 15 de junho | 28 de dezembro |
| 7 | 15 de junho | 28 de dezembro |
| 8 | 17 de julho | 28 de dezembro |
| 9 | 17 de julho | 28 de dezembro |
Valor do abono salarial
Por fim, o valor do abono salarial varia de acordo com o número de meses trabalhados pelo beneficiário, podendo chegar a R$ 1.320,00, que é o valor do salário mínimo. Confira:
| Meses trabalhados em 2021 | Valor do PIS à receber em 2023 |
| 1 | R$ 110,00 |
| 2 | R$ 220,00 |
| 3 | R$ 330,00 |
| 4 | R$ 440,00 |
| 5 | R$ 550,00 |
| 6 | R$ 660,00 |
| 7 | R$ 770,00 |
| 8 | R$ 880,00 |
| 9 | R$ 990,00 |
| 10 | R$ 1.100,00 |
| 11 | R$ 1.210,00 |
| 12 | R$ 1.320,00 |
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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