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Confirmado: motoristas que se adequarem a esta condição terão IPVA isento

Para incentivar ainda mais a sustentabilidade, o governo decidiu isentar estes carros do IPVA. Confira quais são e como aderir

Raquel MorettoPor Raquel Moretto2 min de leitura
Imagem de um cartão com a letra IPVA sob uma calculadora

Como parte de uma iniciativa para tornar o Mato Grosso do Sul um estado mais sustentável até 2030, os proprietários de veículos a gás natural veicular (GNV) agora contam com o benefício de isenção do IPVA. Juntamente com a isenção, o governo estadual tem adotado outras medidas de incentivo ao uso de GNV. Algumas delas incluem a redução no ICMS, de 17% para 12%, bem como a isenção de várias taxas.

Além disso, está sendo oferecido um “vale combustível” de R$ 1.000 para quem realizar novas conversões em veículos.

Como será a aplicação da isenção do IPVA para veículos a GNV?

A isenção aplica-se a qualquer veículo automotor movido a GNV, seja original ou por meio de conversão, a partir do exercício de 2024. Para aqueles que planejam converter o veículo em breve, o benefício fiscal passará a valer no exercício seguinte ao da conversão.

Como se dá a identificação dos veículos beneficiados?

Para a identificação dos veículos beneficiados, a Sefaz, com o auxílio do Detran-MS, realizará, anualmente, a identificação automática dos veículos com motor movido a GNV.

Assim, se o proprietário receber a notificação de lançamento do IPVA, será possível solicitar a revisão pelo portal de serviços eletrônicos da Sefaz, para o cancelamento do boleto. O processo é simples e foi pensado para facilitar a adesão ao benefício.

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GNV vale a pena?

Atualmente, 4.771 veículos utilizam GNV, de acordo com os registros do Detran-MS. Esse número corresponde a 0,27% da frota estadual. O GNV é um combustível seguro, desde que haja regularização e manutenção adequada do equipamento.

O secretário de Fazenda, Flávio César, reforçou que a instalação do kit de conversão deve ser realizada por uma oficina credenciada pelo Inmetro e autorizada pelo Detran. Segundo ele, além de ser mais econômico que a gasolina, o GNV é um combustível limpo e não poluente, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar.

Imagem: Imagem: rafastockbr/ shutterstock.com

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