Por mais que o novo Bolsa Família tenha sido lançado em março deste ano, trata-se apenas de uma medida provisória (MP) sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Tal medida tem validade de apenas sessenta dias, podendo ser prorrogada por igual período. Portanto, para que a medida não perca a eficácia, ela precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Congresso aprova novo Bolsa Família; veja todos os detalhes
A comissão mista do Congresso Nacional, que conta com deputados federais e senadores, aprovou a MP do novo Bolsa Família. Confira!
Diante disso, nesta quarta-feira (10), a comissão mista do Congresso Nacional, que conta com deputados federais e senadores, aprovou a MP do novo Bolsa Família. Assim, o projeto será encaminhado aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Na comissão, o deputado Dr. Francisco (PT-PI) relator da medida incluiu as beneficiárias que estejam amamentando no Benefício Variável Familiar. Elas teriam direito ao bônus de R$ 50,00 mensais, que começará a ser pago no mês de junho.
Benefício extra do Bolsa Família
Das 257 emendas apresentadas, 43 foram aprovadas com o texto do novo Bolsa Família. Entre elas, a inclusão das mulheres lactantes no bônus do programa social. A princípio, o texto que havia sido enviado pelo governo Lula previa o adicional de R$ 50,00 somente para gestantes e dependentes entre 7 e 18 anos incompletos.
Além disso, o relator incluiu no texto a possibilidade de descontar percentuais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo de renda familiar mensal por pessoa para receber o Bolsa Família.
Impacto no cofres públicos
Era previsto pelo governo que o novo Bolsa Família teria um impacto no valor de R$ 175,7 bilhões aos cofres públicos.
No entanto, por meio de uma emenda, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) solicitou que o valor integral do BPC (um salário mínimo) não fosse considerado para o cálculo da renda dos inscritos no programa social. Dessa forma, o custo do benefício teria um aumento de R$ 19 bilhões.
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Volta do consignado do Bolsa Família
Entre as sugestões apresentadas para a MP está a volta do empréstimo consignado do Bolsa Família. Contudo, o relator considerou que o empréstimo poderia causar prejuízo à condição financeira dos beneficiários do programa.
Além disso, o Dr. Francisco aceitou que somente 35% do BPC possa ser comprometido com crédito consignado.
Imagem: marmore/shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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