Em meio ao cenário econômico atual, uma proposta do Congresso Brasileiro promete agitar o mercado financeiro: um projeto de lei que visa limitar os juros no cartão de crédito. O objetivo é diminuir essa taxa que chega a 455% ao ano.
Na última terça-feira (8), o Ministério da Fazenda e os parlamentares fizeram um acordo a respeito do projeto de lei 2685/2022. Esse PL vai tratar do Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo e dos juros no cartão de crédito.
De acordo com o texto, há a previsão de um prazo de 90 dias para as instituições determinarem uma nova taxa de juros. Mas, se elas não cumprirem o prazo, os juros do cartão terão um teto de 8% ao mês, assim como o cheque especial.
Discussão sobre os juros no cartão de crédito chega a um meio termo
Há algum tempo, o governo federal e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estão discutindo sobre uma diminuição dos juros no cartão de crédito, que hoje é a maior tarifa do país. Entretanto, os bancos defendem que a criação de um teto pode comprometer o mercado.
Além das instituições financeiras, as grandes varejistas também participaram da negociação, já que o parcelamento sem juros seria um dos motivos para as altas tarifas. Contudo, o impasse que já durava algum tempo parece que acabou.
Isso porque os bancos estão de acordo com as mudanças que surgem com o PL 2685/2022. Mas, ainda não se sabe qual será a nova taxa de juros no cartão de crédito.
Impacto na economia
Hoje, os cartões de crédito dominam 40% de todas as operações que acontecem no Brasil. Assim, de acordo com um estudo independente dos bancos, um teto de juros no cartão poderia levar ao cancelamento de crédito de vários clientes.
Dessa forma, 35% das pessoas que usam cartão de crédito podem sofrer uma mudança no limite com o novo teto. Esse número corresponde a 65 milhões de titulares de cartões, ou seja, representa um impacto de R$ 350 bilhões no consumo nacional.
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