Congresso surpreende e anuncia redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais

Além disso, algumas outras normas serão implementadas nesta mudança relacionada às leis trabalhistas do Chile. Simultaneamente, o governo também informou que esta transição não deve ser “agora”, sendo que a previsão é que o Estado realize a implementação ao longo dos próximos cinco anos.

Dessa forma, a ação do congresso chileno faz o país se tornar a terceira nação da América Latina a alcançar esta jornada de trabalho. Anteriormente, Venezuela e Equador fizeram esta alteração em suas leis trabalhistas.

Decisão do congresso chileno

Após a promulgação da nova lei do congresso por Gabriel Boric, presidente do Chile, a implementação será gradual, sendo que ao longo do primeiro ano, a carga horária irá cair de 45 horas para 44 horas. Enquanto, no segundo, chegará a 42 horas e, após cinco anos, alcançará às 40 horas prometidas.

Ainda conforme as novas regras, os empregadores não poderão diminuir os salários dos trabalhadores. Paralelo a isto, também poderá haver a negociação entre horas trabalhadas, incluindo a possibilidade de quatro dias de trabalho e três dias de folga.

Contudo, a mudança da lei feita pelo congresso não vale para os trabalhadores informais do Chile. Segundo dados do governo, atualmente 27,3% dos chilenos atuam em trabalhos informais.

Contexto da jornada de trabalho na América Latina

Nos últimos anos, debates sobre a jornada de trabalho e dias úteis têm se tornado cada vez mais constantes em escala mundial. Neste contexto, os países da América Latina também estão debatendo sobre o tema. Atualmente, a jornada de 48 horas é comum na:

• Argentina;
• Colômbia;
• Peru;
• Uruguai;
• Bolívia;
• Paraguai;
• México;
• Costa Rica;
• Panamá;
• Nicarágua.

Além disso, existem casos como o do Brasil, onde a jornada de trabalho semanal é de 44 horas. Contudo, a tendência é que a decisão do congresso chileno impacte no debate sobre a jornada de trabalho em outros países.

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