O Governo Federal dispõe de uma série de benefícios e programas voltados para adolescentes, visando proporcionar suporte e oportunidades para essa faixa etária. Embora muitos desses benefícios sejam divulgados, alguns permanecem desconhecidos para grande parte da população.
Conheça 5 benefícios poucos conhecidos do governo para adolescentes
O governo oferece diferentes benefícios voltados aos adolescentes. Ao longo desse texto você pode conhecer 5 deles. Confira!
Essas iniciativas abrangem diferentes áreas como, educação, cultura, esporte, saúde e inclusão social. Sendo assim, esses benefícios desempenham um papel fundamental no desenvolvimento e no bem-estar dos jovens.
Como são direcionados a jovens de baixa renda, é necessário que haja um registro do Cadastro Único (CadÚnico), pois este banco de dados do governo é a porta de entrada para os programas sociais, sejam do país, do estado ou do município.
Telefone Popular
Oficialmente chamado de Acesso Individual Classe Especial (AICE), o Telefone Popular oferece aos seus beneficiários uma assinatura mensal da tarifa que, em média, custa R$ 15. No entanto, é importante destacar que esses valores podem variar de acordo com o estado e a região em que o beneficiário se encontra.
Ademais, como parte do programa, os portadores do telefone popular têm direito a utilizar 90 minutos para efetuar ligações, tanto para telefones fixos quanto para chamadas locais.
Minha Casa, Minha Vida
Desde sua implementação em 2009, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida tem sido uma importante iniciativa para oferecer moradia digna a diversos cidadãos no Brasil. O programa contempla indivíduos a partir de 18 anos que não possuem imóvel em seu nome.
Identidade Jovem (ID Jovem)
A IDJovem contempla adolescentes a partir de 15 anos e adultos de até 29 anos. O programa se destaca pelo desconto ou gratuidade em passagens interestaduais, mas, além disso, ele também garante meia entrada em locais culturais ou voltados ao esporte.
Auxílio Esporte Escolar
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O auxílio esporte contempla estudantes entre 12 e 17 com parcelas mensais de R$ 100 e uma parcela única de R$ 1.000. Ou seja, ao longo de um ano, o estudante contemplado recebe R$ 2.200 do governo. A quantia serve como um incentivo para o desempenho dos atletas.
Trabalho em regime especial
O trabalho em regime especial é regulamentado pela Lei da Aprendizagem no Brasil. Essa lei estabelece que os jovens entre 14 e 24 anos, que estejam cursando o ensino fundamental ou médio, têm direito a receber formação técnico-profissional combinada com o trabalho em uma empresa.
De acordo com a legislação, os jovens aprendizes têm uma carga horária máxima de trabalho de 6 horas diárias, totalizando 30 horas semanais. Nesse sentido, sua remuneração é proporcional às horas de trabalho, ficando abaixo de um salário mínimo.
Imagem: George Rudy / Shutterstock.com
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