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Conheça o prazo para justificar o voto no segundo turno
Eleitores que nĂŁo compareceram Ă s urnas no dia das eleiçÔes precisam justificar a ausĂȘncia em atĂ© 60 dias. Saiba como justificar o voto.
Eleitores que nĂŁo compareceram Ă s urnas no dia das eleiçÔes precisam justificar a ausĂȘncia em atĂ© 60 dias, caso contrĂĄrio, ficam com pendĂȘncias eleitorais junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Da mesma forma, o prazo para justificar o voto no segundo turno Ă© de dois meses.Â
No prĂłximo dia 30, os eleitores voltam Ă s urnas para eleger o presidente da RepĂșblica e governadores de alguns estados, por isso, Ă© necessĂĄrio ficar atento Ă possibilidade de nĂŁo comparecer no dia para justificar a falta.
Caso a situação nĂŁo seja regularizada, o eleitor perde direitos como de obter passaporte, carteira de identidade, participar de concursos pĂșblicos, pegar emprĂ©stimos na caixa econĂŽmica federal, entre outras sançÔes.
A justificativa eleitoral Ă© simples e pode ser realizada atravĂ©s do site ou pelo aplicativo e-TĂtulo (disponĂvel para os sistemas Android e IOS).Â
Confira o passo a passo para justificar o voto no segundo turno
SiteÂ
Para justificar o voto atravĂ©s do site do Tribunal Superior Eleitoral, acesse justifica.tse.jus.br. Selecione a opção âIniciar requerimento de justificativaâ e preencha o formulĂĄrio disponibilizado com dados pessoais e razĂ”es da ausĂȘncia.
Em seguida, anexe um comprovante de ausĂȘncia. Documentos como passagens aĂ©reas e atestados mĂ©dicos sĂŁo alguns exemplos.
Segundo o TSE, a legislação nĂŁo prevĂȘ um rol de situaçÔes que justifiquem a falta. O eleitor deve apresentar um comprovante e o caso serĂĄ analisado pelo juiz eleitoral da zona eleitoral.Â
Finalizado isso, aperte âEnviarâ e finalize o processo de justificativa. Um nĂșmero de protocolo serĂĄ enviado ao e-mail de cadastro. Para acompanhar o processo, acesse o mesmo site e clique em âConsultar requerimento de justificativaâ.Â
e-TĂtulo
Outra opção para justificar o voto Ă© atravĂ©s do aplicativo e-tĂtulo, disponĂvel para Android e IOS.Â
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Baixe o e-tĂtulo e realize o cadastro na plataforma. Atenção, a emissĂŁo do TĂtulo de Eleitor no aplicativo Ă© suspensa no dia da votação, no caso do segundo turno, os eleitores nĂŁo conseguirĂŁo baixar e-tĂtulo no dia 30 de outubro.Â
Em seguida, selecione âMais opçÔesâ e acesse âJustificativa de aĂșsĂȘnciaâ. Escolha qual eleição gostaria de justificar, descreva o motivo da ausĂȘncia, preencha seu e-mail e clique em âPrĂłximoâ.Â
No prĂłximo passo, anexe os documentos que justifiquem a ausĂȘncia e clique em âConcluirâ.Â
Caso a justificativa do voto nĂŁo seja aceita pela Justiça Eleitoral, o eleitor deve pagar uma multa no valor de R$ 3,51, em 2022, por turno ausente para nĂŁo ficar pendente.Â
Confira o tutorial criado pela Justiça Eleitoral para baixar o e-tĂtulo:
Imagem: Reprodução / TSE
