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Eleitores que não compareceram às urnas no dia das eleições precisam justificar a ausência em até 60 dias, caso contrário, ficam com pendências eleitorais junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Da mesma forma, o prazo para justificar o voto no segundo turno é de dois meses.
No próximo dia 30, os eleitores voltam às urnas para eleger o presidente da República e governadores de alguns estados, por isso, é necessário ficar atento à possibilidade de não comparecer no dia para justificar a falta.
Caso a situação não seja regularizada, o eleitor perde direitos como de obter passaporte, carteira de identidade, participar de concursos públicos, pegar empréstimos na caixa econômica federal, entre outras sanções.
A justificativa eleitoral é simples e pode ser realizada através do site ou pelo aplicativo e-Título (disponível para os sistemas Android e IOS).
Confira o passo a passo para justificar o voto no segundo turno
Site
Para justificar o voto através do site do Tribunal Superior Eleitoral, acesse justifica.tse.jus.br. Selecione a opção “Iniciar requerimento de justificativa” e preencha o formulário disponibilizado com dados pessoais e razões da ausência.
Em seguida, anexe um comprovante de ausência. Documentos como passagens aéreas e atestados médicos são alguns exemplos.
Segundo o TSE, a legislação não prevê um rol de situações que justifiquem a falta. O eleitor deve apresentar um comprovante e o caso será analisado pelo juiz eleitoral da zona eleitoral.
Finalizado isso, aperte “Enviar” e finalize o processo de justificativa. Um número de protocolo será enviado ao e-mail de cadastro. Para acompanhar o processo, acesse o mesmo site e clique em “Consultar requerimento de justificativa”.
e-Título
Outra opção para justificar o voto é através do aplicativo e-título, disponível para Android e IOS.
Baixe o e-título e realize o cadastro na plataforma. Atenção, a emissão do Título de Eleitor no aplicativo é suspensa no dia da votação, no caso do segundo turno, os eleitores não conseguirão baixar e-título no dia 30 de outubro.
Em seguida, selecione “Mais opções” e acesse “Justificativa de aúsência”. Escolha qual eleição gostaria de justificar, descreva o motivo da ausência, preencha seu e-mail e clique em “Próximo”.
No próximo passo, anexe os documentos que justifiquem a ausência e clique em “Concluir”.
Caso a justificativa do voto não seja aceita pela Justiça Eleitoral, o eleitor deve pagar uma multa no valor de R$ 3,51, em 2022, por turno ausente para não ficar pendente.
Confira o tutorial criado pela Justiça Eleitoral para baixar o e-título:
Imagem: Reprodução / TSE
