Consignado do INSS: como identificar descontos indevidos na aposentadoria

Como funciona o consignado do INSS

Nessa modalidade, as parcelas do empréstimo são descontadas diretamente do benefício pago pelo INSS, antes mesmo de o dinheiro cair na conta do segurado. Por isso, o valor comprometido tem um limite chamado margem consignável, que corresponde a um percentual do benefício mensal.

Como o desconto é automático, muitos beneficiários só percebem uma contratação irregular quando notam que o valor recebido está menor do que o esperado.

Por que surgem tantos descontos indevidos

Grande parte dos problemas com o consignado do INSS está relacionada a fraudes, contratações feitas sem autorização do titular do benefício ou falta de clareza sobre as condições no momento da venda.

• venda por telefone sem confirmação clara do beneficiário;
• uso indevido de dados pessoais para abrir contratos;
• troca do empréstimo por cartão consignado sem explicação adequada;
• inclusão de seguros ou outros produtos não solicitados.

Como consultar os contratos ativos

Antes de contestar qualquer cobrança, o primeiro passo é confirmar quais contratos estão realmente ativos no benefício. Isso pode ser feito diretamente pelo Meu INSS.

1. Acesse o aplicativo ou o site Meu INSS;
2. Faça login com CPF e senha da conta gov.br;
3. Procure o serviço Extrato de Empréstimo Consignado;
4. Confira o banco responsável, o valor das parcelas e a quantidade de prestações.

Também vale consultar o extrato de pagamento do benefício, que mostra todos os descontos aplicados naquele mês.

O que fazer diante de um desconto que você não reconhece

Caso identifique uma cobrança estranha, o ideal é reunir o máximo de informações possível antes de entrar em contato com o banco.

• salve os extratos do Meu INSS;
• anote o nome da instituição financeira e o número do contrato;
• registre a data em que o desconto começou a aparecer;
• solicite ao banco uma cópia do contrato e o comprovante da contratação.

Se a instituição não conseguir comprovar que o empréstimo foi contratado de forma regular, o beneficiário pode buscar o Procon, a Defensoria Pública ou o Poder Judiciário para pedir o cancelamento do contrato e a devolução dos valores descontados indevidamente.

Como bloquear novos contratos no benefício

Quem não pretende contratar crédito consignado pode bloquear preventivamente essa possibilidade no Meu INSS, usando o serviço para bloquear ou desbloquear o benefício para empréstimo. Enquanto o bloqueio estiver ativo, nenhum banco poderá usar a margem consignável para novas contratações. Para outras dicas sobre crédito e benefícios, vale acompanhar o Seu Crédito Digital.

Manter esse acompanhamento como um hábito mensal é a melhor forma de evitar surpresas desagradáveis no valor recebido. Reserve alguns minutos, todo mês, para revisar o extrato de pagamento e comparar com o mês anterior. Qualquer variação que não tenha explicação clara merece atenção redobrada, principalmente entre segurados idosos, que costumam ser o principal alvo de fraudes envolvendo o consignado do INSS.

Perguntas frequentes

Quem pode contratar o consignado do INSS?

Aposentados e pensionistas do INSS podem contratar a linha, respeitando o limite da margem consignável de cada benefício.

Como saber se tenho um consignado ativo?

A consulta pode ser feita pelo serviço Extrato de Empréstimo Consignado, disponível no Meu INSS.

É possível cancelar um contrato feito sem autorização?

Sim, desde que fique demonstrado que a contratação foi irregular. Nesses casos, é possível buscar o Procon ou a Justiça para reverter o desconto.

Dá para impedir novos consignados no benefício?

Sim, é possível bloquear o benefício para novas contratações diretamente pelo Meu INSS.