Cerca de dez milhões de brasileiros possuem dinheiro esquecido no antigo fundo PIS/Pasep e podem solicitar o saque dos valores a partir do fim de março. Conforme o Ministério da Fazenda, existem mais de R$ 26 bilhões aguardando retirada. No entanto, até o momento, apenas 18.800 pessoas solicitaram o resgate.
Os valores pertencem a trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1971 e 1988, período em que o fundo PIS/Pasep funcionava sob um modelo diferente do atual. A quantia do saque varia conforme o tempo de serviço e o salário da época, com uma média de R$ 2.800 por beneficiário.
Como consultar se você tem direito ao saque
Para facilitar a consulta e a solicitação dos valores, o governo disponibilizou a plataforma repiscidadao.fazenda.gov.br. O site apresenta todas as informações sobre os valores corrigidos e também permite que herdeiros verifiquem se têm direito ao resgate.
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Passo a passo
- Acesse o site repiscidadao.fazenda.gov.br;
- Clique em “Entrar com gov.br”;
- Digite o CPF e a senha do gov.br;
- Insira o código de acesso gerado pelo aplicativo gov.br;
- Informe o NIS (Número de Identificação Social), que pode ser encontrado na carteira de trabalho, extrato do FGTS, Cartão Cidadão, portal Caixa Trabalhador e CadÚnico;
- Clique em “Pesquisar”.
Caso tenha direito ao saque, o sistema indicará os próximos passos para a retirada do valor.
Quem pode sacar?
Trabalhadores beneficiados
- Pessoas que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988;
- Servidores públicos e militares da mesma época.
Herdeiros também podem requerer o saque
A maioria dos beneficiários são herdeiros de trabalhadores que faleceram. Segundo Juliana Falcão, subsecretária de gestão do Ministério da Fazenda, muitos beneficiários originais já faleceram, tornando o saque um direito de seus sucessores legais.
Para herdeiros, é necessário apresentar:
- Certidão de óbito do titular da conta;
- Documentos que comprovem o parentesco ou herança;
- Termo de partilha ou declaração de consenso entre os herdeiros.
Quando começam os pagamentos?
Os pagamentos dos valores esquecidos no PIS/Pasep começam a partir de 28 de março. A retirada pode ser feita por meio de transferência bancária para conta de titularidade do beneficiário ou, em alguns casos, diretamente em agências da Caixa Econômica Federal.
Diferença entre PIS/Pasep e abono salarial
Muitos confundem o saque do saldo esquecido no PIS/Pasep com o abono salarial. No entanto, são benefícios diferentes:
- Saque do PIS/Pasep: Destinado a trabalhadores e herdeiros que tinham saldo no antigo fundo PIS/Pasep até 1988.
- Abono Salarial: Pago anualmente a trabalhadores que exerceram atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano anterior e receberam até dois salários mínimos.
O que acontece se ninguém sacar o valor?
Caso os valores não sejam resgatados no prazo estabelecido, os recursos esquecidos no fundo podem ser transferidos para a União, tornando-se indisponíveis para saque. Por isso, é essencial que os beneficiários ou seus herdeiros consultem e realizem a retirada quanto antes.
Considerações finais
Milhões de brasileiros ainda têm dinheiro esquecido no fundo, PIS/Pasep, e a possibilidade de saque abre uma oportunidade para que esses valores sejam recuperados. O processo de consulta e retirada é simples e pode ser feito online. Com a proximidade do início dos pagamentos, é recomendável que todos os elegíveis façam a verificação para garantir seus direitos antes que o prazo final expire.
