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Conta de luz ficará mais barata

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Na última quarta-feira, 6 de abril, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), ligado ao Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que será encerrada no dia 16 de abril a bandeira tarifária escassez hídrica e a bandeira verde, que não tem cobrança adicional, entrará em vigor.

Criada por uma resolução do CMSE, a bandeira tarifária escassez hídrica é a mais cara do sistema e desde setembro de 2021 tem incidido sobre a conta de luz dos brasileiros, como medida para cobrir os custos adicionais gerados em decorrência das ações de enfrentamento da escassez hídrica.

A previsão inicial do fim da bandeira tarifária escassez hídrica era dia 30 de abril, contudo, o prazo para a retirada do custo extra foi antecipado em duas semanas.

Com exceção das famílias inscritas na Tarifa Social, os consumidores tiveram R$ 14,20 adicionados à conta de energia a cada 100 kWh. 

Bandeiras tarifárias

A bandeira diz respeito aos valores da cobrança adicional na conta luz. Confira o que significa cada categoria:

  • Bandeira Verde – Condições favoráveis de geração de energia – sem cobrança adicional;
  • Bandeira Amarela – Condições menos favoráveis – R$ 1,874 por 100 kWh consumidos;
  • Bandeira Vermelha – Térmicas ligadas – dois patamares, sendo: um de R$ 3,971 e outro R$ 9,492 para cada kWh;
  • Bandeira Escassez Hídrica – Custo de energia mais caro – R$ 14,20 por 100 kWh consumidos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é responsável por determinar as tarifas e acionar as outras bandeiras tarifárias (verde, amarela e vermelha). Contudo, em nota, a agência afirmou que especialmente “a decisão da retirada da bandeira escassez hídrica compete ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)”.

Segundo o governo federal, o nível das chuvas nos últimos meses e a adesão de medidas emergenciais proporcionaram a redução e o acionamento das usinas termelétricas, que são mais caras e poluentes que as hidrelétricas.

“Com a redução de custos, o Governo Federal antecipou o fim da bandeira escassez hídrica para 15 de abril. E mais, com a manutenção das atuais condições de chuva, a perspectiva é de bandeira verde até o final do ano”, divulgou o Ministério das Minas e Energia.

O fim da cobrança adicional gerará uma redução média de 20% na conta de luz residencial, segundo o ministério.

Sobre o CMSE

O conselho do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico tomou a decisão de interromper a cobrança da bandeira antes do previsto por causa da “significativa melhora nas condições de atendimento” e à menor demanda pelo acionamento de usinas térmicas.

Segundo comunicado do conselho, houve ainda a revogação por parte do CMSE da autorização de acionamento de usinas termelétricas para voltar à operação ordinária do sistema.

“Essa decisão […] se refletirá na redução dos custos aos consumidores de energia elétrica brasileiros, mantida a segurança do atendimento”, disse.

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Imagem: RHJPhtotoandilustration / Shutterstock.com

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