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Como contestar um pedido negado do auxílio emergencial?

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O auxílio emergencial do Governo Federal já beneficiou milhões trabalhadores informais, autônomos e desempregados. O benefício no valor de R$ reais foi criado para amenizar os impactos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Apesar de muitos já terem sido beneficiados, existe uma parte da população que teve seu pedido negado mesmo tendo direito ao benefício. Mas você sabia que é possível contestar um pedido negado do auxílio emergencial? Mais abaixo mostraremos como.

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Pedido negado do auxílio emergencial? Você pode contestar

Na última quarta-feira (27), Tatiana Thomé, vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, havia apresentado um tutorial completo mostrando como deve ser feita a contestação de pedidos que são negados ou retificar informações do auxílio emergencial. Lembrando que, para o cidadão com dados considerados inconclusivos, um novo cadastro deve ser feito no site ou aplicativo Caixa Auxílio Emergencial.

Segundo Tatiana Thomé, quando se tem um requerimento considerado inconclusivo ou quando o benefício é negado, o cidadão poderá fazer um novo cadastro, corrigindo as informações passadas de forma errônea mais de uma vez. Entretanto, a análise do auxílio emergencial depende da Dataprev.

Se você teve o benefício negado, mas não concorda com os motivos apresentados no resultado da análise, é possível contestar esta análise diretamente no site ou aplicativo da Caixa. Entretanto, se você fizer isso, será impossível corrigir os dados. Será possível apenas confirmar as informações já cadastradas e fazer o pedido de uma nova análise da situação. Além disso, a contestação só pode ser feita uma única vez, ao contrário de fazer um novo pedido.

Dados inconclusivos

Quando o requerente recebe esta mensagem na tela, será preciso realizar um novo requerimento no site da Caixa conforme orienta o sistema. Isso ocorre porque foi identificado algum problema nos dados do cidadão e não é possível fazer a análise. Normalmente esse problema aparece quando envolve dependentes dos requerentes. Outros motivos para este resultado são:

  • Marcação como chefe de família sem indicação de parentes;
  • Não ter informação de sexo masculino ou feminino nas bases do governo (ou sexo masculino numa base e feminino em outra);
  • Incorreção no número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou da data de nascimento de pessoas da família.

Benefício Não Aprovado

Se este resultado aparecer na tela, quer dizer que o cidadão não tem direito ao benefício. Além disso, junto ao resultado, aparecem os critérios não atendidos que impossibilitaram a aprovação do auxílio emergencial. Entretanto, é possível fazer um novo pedido ou contestação com retificação de dados em apenas quatro circunstâncias:

  • Quando o requerente tem vínculo empregatício;
  • Casos de morte na família;
  • Recebe algum benefício (seguro-desemprego, seguro-defeso ou benefício da Previdência Social);
  • Renda mensal familiar superior a três salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa.

Se o motivo informado pelo dite for outro, não será possível fazer a contestação ou a retificação de dados. A vice-presidente da Caixa ainda lembrou que os dados para iniciar o novo cadastro devem ser iguais aos informados na Receita Federal. As versões mais recentes do aplicativo permitem o uso de documentos como carteira de motorista, carteira de trabalho e passaporte para o cadastro.

Como contestar um pedido negado do auxílio emergencial?

1º passo: Acesse aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site “Acompanhe sua solicitação”;

  1. Preencha nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe;
  2. Clique em “Contestação” e confirmar que quer fazer a contestação. A contestação só pode ser feita apenas uma vez. Serão apresentados os motivos da não aprovação;
  3. Confirme a declaração da veracidade das informações prestadas;
  4. Envie contestação vai pra análise.
  5. O cidadão pode acompanhar o resultado da contestação no aplicativo ou no site clicando em “Acompanhe sua solicitação”.

Dados inconclusivos? Veja como proceder

  1. Acesse aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site “Acompanhe sua solicitação”;
  2. Preencha nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe;
  3. Aparecerá lista dos prováveis motivos do cadastro estar inconclusivo.
  4. Fazer nova solicitação.
  5. Aguardar a avaliação da Dataprev. Para consultar a resposta, basta clicar em “Acompanhe sua solicitação”.

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Fonte: Agência Brasil

Imagem: Antonio Salaverry via Shutterstock

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