Contingenciamento de R$ 1,7 bi: veja os setores mais afetados pelo corte

O governo de Lula enfrenta mais um desafio para garantir o equilíbrio das contas públicas. Nesta terça-feira (30), foi publicado um decreto detalhando o contingenciamento de R$ 1,7 bilhão, medida necessária para o cumprimento do teto de gastos estabelecido.

Essa decisão gera impactos diretos em diversos setores, afetando especialmente as pastas de Cidades e Transportes, que foram duramente atingidas pelos bloqueios. Com o intuito de reduzir as despesas, o contingenciamento ajustará os gastos governamentais em um cenário de restrição orçamentária.

Distribuição do contingenciamento

O montante total de R$ 1,689 bilhão, que deve ser contingenciado neste bimestre, foi dividido em seis pastas. O Ministério das Cidades foi o mais impactado, com um bloqueio de R$ 691,3 milhões, seguido pelo Ministério de Transportes, com R$ 602,1 milhões.

Além disso, recursos também foram bloqueados nas pastas de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 118,2 milhões); Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 96,1 milhões); Fazenda (R$ 93,2 milhões); e Planejamento e Orçamento (R$ 88,4 milhões).

Esses valores serão bloqueados em despesas do tipo RP 2, indicando despesas discricionárias a critério do Executivo. Vale ressaltar que esse marcador inclui também valores destinados por meio de emendas parlamentares.

Primeiro corte do governo Lula

Diferentemente do relatório bimestral divulgado em março, que não implicou em contingenciamento, o governo toma agora a sua primeira medida de bloqueio no orçamento.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, já havia assegurado que ministérios com orçamentos menores, bem como as áreas de Educação e Saúde, não seriam afetados por essa medida.

Com ênfase na sua temporariedade, ressalta-se que esse cenário está sujeito a revisões nos próximos relatórios, acompanhando o cenário econômico do país.

Revisão das projeções e impacto nas finanças públicas

No último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a equipe econômica revisou as projeções para as receitas e despesas primárias da União em 2023.

As receitas primárias totais foram ajustadas para R$ 2,367 trilhões, enquanto as despesas primárias aumentaram para R$ 2,047 trilhões.

Além disso, a estimativa de déficit primário total foi revista para R$ 136,2 bilhões, colocando em foco os desafios enfrentados pelo governo para equilibrar as contas públicas.

Essas mudanças têm consequências significativas para os setores mais afetados pelo contingenciamento, como Cidades e Transportes, que desempenham papéis cruciais no desenvolvimento do país.

Imagem: Isaac Fontana e Yuri Murakami/ Shutterstock.com