Embora seja um período temporário, esse contrato garante direitos específicos ao trabalhador, que deve estar ciente de suas garantias e obrigações durante esse período.

A seguir, abordaremos os principais direitos do trabalhador durante o contrato de experiência, o que acontece se ele decidir sair antes do fim do contrato e como isso impacta seus benefícios.

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Direitos do trabalhador no contrato de experiência

Durante o contrato de experiência, que pode durar até 90 dias, o trabalhador tem direito a diversos benefícios, como o salário acordado, o 13º salário proporcional, as férias proporcionais acrescidas de 1/3 e o saldo de salário, caso haja.

Além disso, o trabalhador tem direito ao recolhimento do FGTS, embora não possa realizar o saque enquanto não ocorrer a rescisão do contrato de forma definitiva.

Se o trabalhador decidir deixar a empresa antes do término do contrato de experiência, ele tem direito ao pagamento de todas as verbas rescisórias, como salário devido até a data da saída, o 13º proporcional, as férias proporcionais e o FGTS, que será depositado, mas não poderá ser sacado.

Vantagens do contrato para o empregador

O contrato de experiência oferece ao empregador uma oportunidade de avaliar o desempenho do empregado sem um vínculo definitivo.

Durante esse período, o empregador tem a chance de analisar a adaptação do trabalhador à rotina da empresa, seu comportamento em equipe, a pontualidade, a resolução de problemas e a capacidade de cumprir com as responsabilidades do cargo.

Esse “teste” ajuda o empregador a tomar uma decisão mais assertiva sobre a contratação efetiva do funcionário.

Benefícios para o trabalhador

Para o trabalhador, o contrato de experiência também oferece benefícios importantes. Ele pode avaliar a estrutura da empresa, observar se o salário e benefícios são satisfatórios, e analisar a condução do empregador em relação à conduta no ambiente de trabalho.

Ademais, o empregado pode perceber se a empresa oferece perspectivas de crescimento profissional e se as condições de trabalho são compatíveis com suas expectativas.