Contrato de trabalho especial para pessoas do Bolsa Família é negociado pelo governo

Assim, a novidade agora é que o governo federal está planejando um programa de formalização de trabalho temporário para beneficiários durante o período de safra agrícola.

De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a demanda chegou por meio de empresários do café. Desse modo, ele o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, já estão discutindo o tema. 

Cenário atual dos trabalhadores agrícolas

Em entrevista concedida ao UOL, em 29 de março, Marinho disse que o setor agrícola enfrenta problemas com contratações formais, isto é, com carteira assinada, durante a safra. 

É importante destacar que esse período dura 120 dias, dependendo do alimento produzido. Dessa forma, um contrato formal pode colocar em risco o cadastro do trabalhador no Bolsa Família, já que é necessário sair do programa para receber o salário.

Com essa saída, corre-se o risco de haver dificuldade para voltar ao programa, ou até mesmo de não conseguir voltar. Portanto, pensando em uma solução para esse cenário, uma saída seria criar uma norma que facilitasse a saída temporária do Bolsa Família.

Ou seja, por meio dessa medida, o trabalhador conseguiria manter o contrato temporário e depois retornar ao programa. 

Contrato de trabalho especial para beneficiários do Bolsa Família

Se a ideia do ministro for implementada, o benefício do Bolsa Família será suspenso ou os pagamentos serão parciais. No caso da suspensão do benefício, o cidadão deixará de receber os valores somente durante o tempo em que trabalhar com carteira assinada.

Por meio dessa estratégia, a pessoa permanecerá cadastrada no programa social e conseguirá receber as parcelas quando chegar o fim do contrato de trabalho temporário. 

Como andam as negociações? 

Como dito antes, Marinho quer negociar com os empresários a possibilidade de criar o contrato de trabalho especial. De acordo com ele, esse processo vai acontecer aos poucos e o governo vai “buscar fazer acordo com todos os safristas”. 

Esse novo tipo de contrato pode ser um estímulo para as empresas contratarem formalmente os trabalhadores e ainda desestimular a promoção de trabalhos análogos à escravidão. 

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