Corpus Christi: feriado ou ponto facultativo? Entenda a legislação brasileira

A resposta é clara: não. Corpus Christi não é feriado nacional no Brasil, embora seja considerado feriado em diversos estados e municípios por força de leis locais.

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O que é Corpus Christi?

A expressão Corpus Christi significa, em latim, “Corpo de Cristo”. Trata-se de uma celebração religiosa instituída pela Igreja Católica em 1264, por iniciativa do Papa Urbano IV, com o objetivo de reforçar a fé na presença real de Jesus Cristo na Eucaristia.

A comemoração celebra o momento da última ceia de Jesus com seus discípulos, quando, segundo a tradição cristã, o pão e o vinho foram transformados no corpo e no sangue de Cristo, fenômeno conhecido como transubstanciação.

Por que Corpus Christi não é feriado nacional?

No Brasil, a definição de feriados nacionais é feita por meio da Lei nº 10.607/2002, que não inclui o Corpus Christi entre as datas oficiais. Por isso, a data é considerada, no âmbito federal, apenas um ponto facultativo, ficando a critério de cada empresa, repartição pública ou estado decidir se concede ou não a folga.

Capitais onde Corpus Christi será feriado em 2025

Apesar de não ser um feriado nacional, 17 capitais estaduais terão folga no dia 19 de junho de 2025, graças a leis municipais ou estaduais específicas que instituíram a data como feriado local.

Lista das capitais com feriado confirmado:

• Aracaju (SE)
• Belém (PA)
• Belo Horizonte (MG)
• Boa Vista (RR)
• Cuiabá (MT)
• Curitiba (PR)
• Fortaleza (CE)
• Goiânia (GO)
• Macapá (AP)
• Maceió (AL)
• Manaus (AM)
• Natal (RN)
• Porto Alegre (RS)
• Salvador (BA)
• São Paulo (SP)
• Teresina (PI)
• Vitória (ES)

Nessas cidades, órgãos públicos, escolas e grande parte do comércio devem permanecer fechados, com funcionamento apenas de serviços essenciais.

Como será nas demais capitais?

Nas capitais e municípios onde o Corpus Christi não é feriado oficial, o dia será considerado ponto facultativo, o que significa:

• Servidores públicos podem ter a folga, caso o órgão adote o ponto facultativo;
• Empresas privadas decidem se liberam os funcionários ou mantêm o expediente normal;
• Escolas, bancos e demais serviços podem funcionar ou não, de acordo com a política de cada instituição.

A recomendação é que os trabalhadores consultem antecipadamente os setores de Recursos Humanos das suas empresas para confirmar a situação.

Por que Corpus Christi é celebrado sempre numa quinta-feira?

O Corpus Christi é uma data móvel, determinada com base no calendário litúrgico da Igreja Católica. A celebração acontece 60 dias após a Páscoa, sempre em uma quinta-feira, relembrando a Última Ceia de Jesus, realizada na quinta anterior à sua crucificação.

Em 2025, a data caiu em 19 de junho, mantendo a tradição.

Relação com a Última Ceia

Durante a Última Ceia, segundo os Evangelhos, Jesus declarou:

“Tomai todos e comei. Isto é o Meu Corpo, que é entregue por vós.“

Foi a partir desse evento que a Igreja estabeleceu a prática da Eucaristia e, posteriormente, a celebração de Corpus Christi.

Tradições e costumes típicos do Corpus Christi no Brasil

Mesmo em cidades onde o dia não é feriado, a data costuma ser marcada por celebrações religiosas. Entre as tradições mais conhecidas estão:

Confecção de tapetes coloridos

Em muitos municípios brasileiros, as ruas são decoradas com tapetes de serragem, areia, flores e outros materiais, formando desenhos que representam símbolos religiosos. Essas decorações são feitas para a procissão de Corpus Christi, um dos pontos altos da celebração.

Missas e procissões

As missas solenes e as procissões eucarísticas são tradições mantidas desde os tempos coloniais. Fiéis de todas as idades participam das caminhadas pelas ruas, acompanhando o Santíssimo Sacramento, transportado em um ostensório pelo sacerdote.

Participação comunitária

Em várias cidades, a confecção dos tapetes é uma atividade coletiva, envolvendo moradores, escolas e grupos religiosos.

Impacto econômico e funcionamento do comércio

Para o comércio e o setor de serviços, a data pode gerar impactos diferentes, dependendo da cidade.

Onde é feriado:

• Lojas e shoppings podem fechar totalmente;
• Serviços de transporte público podem operar com horários especiais;
• Órgãos públicos e escolas suspendem as atividades.

Onde é ponto facultativo:

• Empresas têm liberdade para funcionar normalmente;
• Escolas podem adotar calendário próprio;
• Bancos e agências de serviço público seguem decisão local.

Corpus Christi e os direitos trabalhistas: o que diz a lei?

Como não é um feriado nacional, o não comparecimento ao trabalho em cidades onde a data não é feriado oficial pode ser considerado falta injustificada, salvo se houver:

• Acordo individual ou coletivo entre empresa e funcionário;
• Decisão da empresa de liberar o expediente;
• Compensação de horas, mediante acordo prévio.

Por isso, é fundamental que o trabalhador consulte o setor de recursos humanos para entender como a empresa irá tratar a data.

Corpus Christi em 2025: recesso prolongado?

Como em todos os anos, muitas empresas optam por estender o feriado de Corpus Christi com a concessão da sexta-feira (dia 20 de junho) como ponto facultativo ou emenda de feriado.

Possibilidades:

• Feriadão de quatro dias, se a empresa liberar quinta e sexta;
• Funcionamento normal na sexta-feira, caso a empresa decida manter o expediente.

O governo federal, até o momento, manteve o dia 20 de junho como dia útil, sem ponto facultativo nacional.

Imagem: casa.da.photo / Shutterstock.com