O mês de junho costuma levantar dúvidas entre trabalhadores e empregadores sobre o status do dia 19, data em que se celebra Corpus Christi. Em 2025, a data cairá em uma quinta-feira, e com isso, muita gente já começa a planejar o tradicional feriadão. No entanto, o ponto que gera confusão é se essa data é, de fato, um feriado nacional ou apenas um ponto facultativo.
19 de junho é feriado ou ponto facultativo? Entenda o que muda para você
Saiba se 19/06 é feriado ou ponto facultativo. Entenda o que muda para trabalhadores, empresas e servidores públicos no dia de Corpus Christi.
Neste artigo, vamos esclarecer essa questão, mostrar como a data é tratada nas diferentes esferas públicas e privadas, e apresentar os próximos feriados nacionais do ano. Confira o que muda na sua rotina.
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O que é Corpus Christi?
Origem e significado da celebração
Corpus Christi é uma festa da Igreja Católica que celebra o sacramento da Eucaristia. A data ocorre sempre 60 dias após a Páscoa, tradicionalmente em uma quinta-feira, e é marcada por missas, procissões e eventos religiosos em diversas partes do Brasil e do mundo. Apesar da importância religiosa, a data não é considerada feriado nacional no Brasil.
Corpus Christi é feriado?
Diferença entre feriado nacional e ponto facultativo
Corpus Christi é oficialmente um ponto facultativo, conforme consta no calendário do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Isso significa que cabe a estados e municípios decidirem se haverá ou não a suspensão das atividades naquele dia.
Ou seja, em algumas cidades, a data é tratada como feriado municipal por meio de leis locais, enquanto em outras é mantida como ponto facultativo, especialmente para o funcionalismo público.
A decisão é local
Por exemplo, em grandes capitais como São Paulo e Belo Horizonte, é comum que o dia 19 de junho seja decretado feriado. Já em cidades menores, pode-se optar apenas por ponto facultativo para repartições públicas.
Para o setor privado, a decisão de liberar os trabalhadores depende de acordos com sindicatos, políticas internas das empresas ou convenções coletivas.
Quem trabalha no ponto facultativo tem direito a folga?
Setor público x setor privado
A dúvida mais comum entre os trabalhadores é se terão direito a folga ou pagamento em dobro caso trabalhem em um ponto facultativo como o Corpus Christi.
Servidores públicos
Para os servidores públicos, o ponto facultativo representa, de fato, uma folga, salvo em serviços essenciais. Repartições públicas geralmente não funcionam e os funcionários não precisam compensar o dia.
Trabalhadores da iniciativa privada
Já os trabalhadores do setor privado não têm garantias legais de folga ou pagamento em dobro nos pontos facultativos. A empresa pode funcionar normalmente, e a ausência do trabalhador pode ser descontada, salvo acordo prévio.
E se a data for considerada feriado municipal?
Se o município decretar Corpus Christi como feriado local, aí sim entram em vigor os direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O que diz a CLT:
- O trabalhador pode ser convocado a trabalhar no feriado se o setor for considerado essencial.
- Nesses casos, tem direito a:
- Remuneração em dobro pelo dia trabalhado
- Ou compensação com folga em outro dia, mediante acordo com o empregador
Próximos feriados nacionais em 2025
Imagem: Kelly Sikkema/ Freepik
Para quem já está de olho no calendário e planejando viagens ou folgas prolongadas, vale conferir a lista oficial dos feriados nacionais de 2025:
Junho
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- 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
Setembro
- 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional)
Outubro
- 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
Novembro
- 2 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado nacional em alguns estados)
Dezembro
- 24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h)
- 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 14h)
O que muda para o trabalhador?
Fique atento às regras locais e acordos da empresa
A principal dica é verificar com antecedência como sua cidade e sua empresa tratam o dia de Corpus Christi. Se for decretado feriado municipal, valem os direitos da CLT. Caso contrário, é ponto facultativo — e isso pode significar expediente normal para muitos.
Além disso, empresas que decidem liberar os funcionários por conta própria podem exigir compensação de horas posteriormente, em forma de banco de horas ou jornada estendida.
Imagem: ACTS_DATA STOCK / shutterstock.com
Autor
Juliana PeixotoJuliana Peixoto é jornalista cearense, formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. Apaixonada por informação e escrita, está sempre em busca de novos aprendizados, experiências e vivências que ampliem sua visão de mundo. Atualmente, colabora com o portal Seu Crédito Digital, contribuindo com conteúdo informativo e acessível para os leitores.