No dia 18 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar o julgamento da correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que foi interrompida em abril deste ano. Assim, o julgamento trata-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090), que questiona o método de correção do saldo do fundo.
Correção do FGTS pode render R$ 10 mil aos trabalhadores; saiba mais sobre o pagamento
O STF irá retomar o julgamento da correção do FGTS, que foi interrompida em abril deste ano. Confira mais detalhes!
Em síntese, atualmente, a legislação determina que os montantes das contas do FGTS sejam atualizados com base na Taxa Referencial (TR), acrescida de juros anuais de 3%. No entanto, este índice tem se mostrado ineficaz frente à inflação. Veja mais detalhes!
Correção do FGTS
Pois, a partir de 1999, a TR deixou de acompanhar o poder de compra da moeda. E, assim, a taxa reduzida tem causado prejuízo aos trabalhadores. Já que a TR, desde 2017, está quase nula, o que faz com que o rendimento anual fique em 3%.
Diante disso, segundo informações da LOIT, empresa de análises referentes à revisão do FGTS, a previsão é que cada trabalhador receba cerca de R$ 10 mil. Todavia, essa quantia pode ser maior que 60 salários mínimos (R$ 79.200,00). Podendo variar de acordo com o saldo no fundo e o rendimento médio do trabalhador.
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Quem receberá o benefício
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No entanto, vale destacar que a correção do FGTS não contempla todos os trabalhadores. Já que essa revisão está relacionada com a atualização financeira do saldo nas contas vinculadas ao fundo. Assim, os trabalhadores que tiveram um longo vínculo empregatício com a empresa, são aqueles que serão mais beneficiados com a correção.
Enfim, de acordo com a LOIT FGTS, um trabalhador com 10 anos de contribuição após 1999 e salário de cerca de um salário mínimo, com a correção do FGTS, poderá receber cerca de R$ 6 mil. Contudo, para aqueles que mudaram frequentemente de emprego, a revisão pode não trazer tantos benefícios.
Imagem: Etalbr/shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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