Correção do FGTS será votada este mês; veja se o seu bolso será afetado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará um importante julgamento em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Trata-se da revisão da correção monetária dos valores desse fundo.

Assim, a retomada acontecerá no dia 18 de outubro, conforme definiu o presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso. A interrupção do julgamento se deu em abril deste ano. Saiba o que está em pauta sobre o FGTS a seguir.

STF retomará julgamento de correção monetária do FGTS

A ação para a análise da corte brasileira foi um pedido do Solidariedade. Isso porque, atualmente, a correção monetária do FGTS se dá através da Taxa Referencial (TR) acrescida de 3%. O argumento do partido é que esse índice não é o bastante para repor o poder aquisitivo dos trabalhadores desde 1999.

Logo, o pedido do Solidariedade é que de haja a troca da TR para um índice que esteja ligado à inflação. Exemplo disso é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com estudos do partido, houve prejuízo de 88% ao dinheiro depositado entre 1999 e 2013 por causa da TR.

Assim, a ação pede para que o SFT considere que, além da substituição do índice de correção monetária, haja o pagamento retroativo dessas mudanças no FGTS.

Como votaram os ministros?

Dois ministros já depositaram seus votos antes da interrupção do julgamento em abril. Barroso, que também é o relator da ação, defendeu que a correção do FGTS deve ser a mesma do índice da poupança, que atualmente é de 0,5% + TR. Porém, a mudança valeria apenas para daqui em diante, sem retroatividade.

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Já o ministro André Mendonça acompanhou o voto do relator. O próximo na fila é Nunes Marques, o responsável pelo pedido de vista que interrompeu esse julgamento. Espera-se, portanto, que isso finalmente aconteça no próximo dia 18.

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