Correção do FGTS vai ocorrer somente em 2025? Entenda
Supremo Tribunal Federal determinou que a correção do FGTS só acontecerá em 2025? Confira nesta matéria porquê o julgamento foi adiado.
Nesta quinta-feira (09), durante o julgamento da correção do FGTS, o ministro e relator do caso, Luís Roberto Barroso, propôs uma nova alternativa de aplicação do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. No entanto, mais uma vez, a análise foi suspensa após um pedido de tempo do ministro Cristiano Zanin.
Ainda hoje, o magistrado apresentou novas perspectivas sobre o cenário econômico e sobre o que o governo pensa acerca da correção do FGTS. Confira mais detalhes da posição do ministro em relação a essa pauta na matéria a seguir!
Correção do FGTS
Zanin propôs que a futura decisão do STF sobre a correção do FGTS fosse aplicada da seguinte forma: depósitos que já existem teriam a totalidade dos lucros do FGTS distribuída entre os correntistas, tornando obrigatório o que, hoje, o governo faz por iniciativa própria.
Além disso, a partir de 2025, os novos depósitos teriam remuneração pela taxa de correção da poupança. Essas medidas buscam otimizar a distribuição dos benefícios aos correntistas, estabelecendo diretrizes claras para a remuneração dos depósitos do FGTS.
Suspensão do julgamento
Após a proposta de Barroso, o ministro Cristiano Zanin realizou um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Dessa forma, o julgamento que analisa a correção do FGTS foi suspenso novamente. A alteração no voto de Barroso teve como objetivo evitar acréscimos nas despesas governamentais neste momento.
Isso se deve ao fato de que o arcabouço fiscal, aprovado em 2023, e as leis orçamentárias de 2024 não abrangem os efeitos de uma possível implementação imediata da correção proposta.
Antes da interrupção, o ministro André Mendonça, que já votado antes da mudança de posição de Barroso, optou por acompanhar o relator no novo voto. Além disso, na mesma sessão, o ministro Nunes Marques apresentou seu voto, alinhando-se ao relator após os ajustes sobre correção do FGTS propostos por Barroso. Resta agora aguardar os votos dos demais ministros.
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