Corte de quase meio bilhão coloca serviços à população em risco
Corte de quase meio bilhão coloca organizações em pé de guerra no governo. Clique para entender o que está acontecendo
A Medida Provisória (MP), que o Senado está analisando, pode gerar um corte de quase meio bilhão nas verbas de organizações e pode comprometer vários atendimentos e serviços gratuitos para a população. A situação acabou criando uma disputa dentro do governo federal.
A MP 1.147/2022 trata sobre a suspensão da cobrança de alguns impostos no preço das passagens aéreas até 2026. Entretanto, o relator acrescentou um artigo que determina que 5% do orçamento do Sistema S vá para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
Caso o corte ocorra, representantes do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac) disseram que, sem o dinheiro, terão que fechar unidades em mais de 100 cidades e parar com os atendimentos gratuitos.
Para a Embratur corte de quase meio bilhão não causaria impacto no orçamento do Sistema S
O Senado ainda está analisando se aprova ou não a medida provisória em questão. Contudo, as organizações envolvidas estão em uma disputa pelo controle desse dinheiro.
Enquanto as organizações do Sistema S alertam para o encerramento de postos de trabalho e de alguns serviços, a Embratur alega que as organizações têm dinheiro sobrando no caixa. Para a empresa, o Sesc/Senac têm uma sobra de quase R$ 2 bilhões anuais no orçamento.
Dessa forma, o corte de quase meio bilhão não teria impacto nenhum nas atividades das organizações. Para Marcelo Freixo, presidente da Embratur, o Sistema S está usando essa estratégia para evitar novos cortes.
Senadores estão divididos
A Câmara já aprovou a MP 1.147/2022. Agora, ela precisa passar pelo crivo do Senado. Entretanto, não há unanimidade entre os senadores sobre o assunto. Até o momento, 9 requerimentos já foram feitos para retirar os artigos que tratam sobre o corte de quase meio bilhão de reais.
Se o Senado não aprovar os artigos, a Embratur vai ficar sem uma fonte de receita. Isso porque, quando o presidente Jair Bolsonaro retirou o status de autarquia da empresa, ele não definiu qual seria a origem do financiamento.
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