Sobretudo durante a pandemia, alguns índices apontaram que a violência doméstica no Brasil aumentou. Algumas dessas mulheres são vítimas fatais e acabam deixando seus filhos órfãos. Essas crianças e adolescentes que perderam a mãe em virtude do feminicídio são as que podem ter o direito ao novo auxílio do governo.
Crianças e adolescentes podem ter direito a novo auxílio do governo
Um grupo específico de crianças e adolescentes poderão ter direito a um salário mínimo através do novo auxílio do governo.
O Projeto de Lei (PL) foi proposto ano passado, pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e alguns outros nomes, como Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Luizianne Lins (PT-CE).
Em regime de urgência, o texto foi aprovado no Dia Internacional da Mulher (8). No dia seguinte, a lei foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora aguarda a análise do Senado.
Como esses jovens vão poder receber o auxílio?
O repasse desse auxílio fica sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A princípio, esses filhos órfãos receberiam através do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Porém, por uma questão constitucional, essa indenização será efetuada sob outra modalidade de transferência de renda.
Por lei, o BPC é garantido a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade. Com isso em vista, incluir esse novo benefício nessa modalidade de transferência assistencial causaria alguns questionamentos constitucionais.
Dessa forma, o valor será repassado na modalidade de pensão especial. No entanto, assim como todas as pensões, aposentadorias ou indenizações do instituto, este também possui algumas exigências para que possa ser concedido.
Quais são as exigências do novo auxílio?
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O auxílio será no valor de um salário mínimo, que atualmente é R$ 1.302. Ele poderá ser recebido pelo órfão até seus 18 anos de idade. Nesse sentido, para tal, a renda bruta de cada filho ou dependente da vítima menor de idade não pode ser maior que 25% do salário mínimo.
Essa porcentagem equivale, hoje, a R$ 325,50. Contudo, o governo promete a assinatura de uma Medida Provisória (MP) que vai elevar o salário mínimo para R$ 1.320 no dia 1 de maio. Assim, esses 25% serão equivalentes a R$ 330.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock
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Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
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