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Cuidado! Se você fizer essas coisas o INSS pode cancelar sua pensão ou aposentadoria

O INSS pode bloquear o benefício de um pensionista ou aposentado. Por isso, preste atenção nestas dicas para não correr riscos.

Bruna MachadoPor Bruna Machado3 min de leitura
idoso sentado no sofá usando o notebook com expressão de dúvida

De maneira geral, a Previdência Social concede as pensões e aposentadorias de maneira vitalícia. No entanto, se o aposentado ou pensionista do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) deixar de cumprir alguma regra de seu respectivo recurso, ele pode ser cancelado.

Vale lembrar que há diferentes categorias de benefícios oferecidas pelo órgão: pensão por morte, benefício por incapacidade permanente, chamado popularmente de aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, entre outros. 

Sendo assim, cada modalidade possui suas regras. Então, quando concedido, o cidadão prova o direito de receber tal ajuda financeira. Contudo, se em algum momento ele deixar de cumprir certas normas, seu recurso pode ser bloqueado. Saiba mais sobre o assunto a seguir.

Quando uma aposentadoria pode ser bloqueada?

A aposentadoria especial é concedida quando o trabalhador exerce atividades profissionais em ambientes insalubres. Assim, ele recebe o benefício por estar exposto a riscos químicos, físicos ou biológicos. 

O objetivo da aposentadoria especial é justamente fazer com que se passe menos tempo exposto à insalubridade que pode afetar diretamente a saúde. Portanto, se esse aposentado voltar a exercer uma função de risco, o INSS pode bloquear o benefício. 

Além disso, quando o aposentado de qualquer modalidade de aposentadoria do INSS não movimenta o valor de seu benefício previdenciário, ele pode ter o saldo bloqueado.

Geralmente, essa situação acontece quando o aposentado tem outras fontes de renda. Assim, fica subentendido que não há necessidade da aposentadoria. Essa suspensão acontece após 2 meses de inatividade na conta da aposentadoria.

Por fim, a aposentadoria por invalidez é concedida quando o indivíduo não possui condições de atuar no mercado de trabalho. Aliás, o nome oficial dessa modalidade é Benefício por Incapacidade Permanente. Sendo assim, se esse aposentado por invalidez tiver algum vínculo de trabalho, seu recurso previdenciário será cortado.

Quando a pensão pode ser bloqueada?

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Caso um pensionista do INSS seja condenado à prisão, o pagamento será bloqueado pelo tempo que ele estiver em regime fechado. Por outro lado, seus dependentes terão direito a um amparo financeiro, que é o auxílio-reclusão do INSS. 

Ademais, em sua maioria, as pensões são concedidas mediante a alguma situação que fez com que esse segurado do INSS não pudesse atuar no mercado de trabalho. Sendo assim, é comum que ele tenha que passar pela perícia médica a cada dois anos, caso contrário, pode haver o bloqueio.

Por fim, se o pensionista ou aposentado do INSS não comparecer na prova de vida ou se os dados do cadastro da aposentadoria apresentarem inconsistência, os benefícios também poderão ser cancelados. 

Imagem: fizkes / Shutterstock

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Bruna Machado

Autor

Bruna Machado

Bruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.

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