De maneira geral, a Previdência Social concede as pensões e aposentadorias de maneira vitalícia. No entanto, se o aposentado ou pensionista do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) deixar de cumprir alguma regra de seu respectivo recurso, ele pode ser cancelado.
Cuidado! Se você fizer essas coisas o INSS pode cancelar sua pensão ou aposentadoria
O INSS pode bloquear o benefício de um pensionista ou aposentado. Por isso, preste atenção nestas dicas para não correr riscos.
Vale lembrar que há diferentes categorias de benefícios oferecidas pelo órgão: pensão por morte, benefício por incapacidade permanente, chamado popularmente de aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, entre outros.
Sendo assim, cada modalidade possui suas regras. Então, quando concedido, o cidadão prova o direito de receber tal ajuda financeira. Contudo, se em algum momento ele deixar de cumprir certas normas, seu recurso pode ser bloqueado. Saiba mais sobre o assunto a seguir.
Quando uma aposentadoria pode ser bloqueada?
A aposentadoria especial é concedida quando o trabalhador exerce atividades profissionais em ambientes insalubres. Assim, ele recebe o benefício por estar exposto a riscos químicos, físicos ou biológicos.
O objetivo da aposentadoria especial é justamente fazer com que se passe menos tempo exposto à insalubridade que pode afetar diretamente a saúde. Portanto, se esse aposentado voltar a exercer uma função de risco, o INSS pode bloquear o benefício.
Além disso, quando o aposentado de qualquer modalidade de aposentadoria do INSS não movimenta o valor de seu benefício previdenciário, ele pode ter o saldo bloqueado.
Geralmente, essa situação acontece quando o aposentado tem outras fontes de renda. Assim, fica subentendido que não há necessidade da aposentadoria. Essa suspensão acontece após 2 meses de inatividade na conta da aposentadoria.
Por fim, a aposentadoria por invalidez é concedida quando o indivíduo não possui condições de atuar no mercado de trabalho. Aliás, o nome oficial dessa modalidade é Benefício por Incapacidade Permanente. Sendo assim, se esse aposentado por invalidez tiver algum vínculo de trabalho, seu recurso previdenciário será cortado.
Quando a pensão pode ser bloqueada?
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Caso um pensionista do INSS seja condenado à prisão, o pagamento será bloqueado pelo tempo que ele estiver em regime fechado. Por outro lado, seus dependentes terão direito a um amparo financeiro, que é o auxílio-reclusão do INSS.
Ademais, em sua maioria, as pensões são concedidas mediante a alguma situação que fez com que esse segurado do INSS não pudesse atuar no mercado de trabalho. Sendo assim, é comum que ele tenha que passar pela perícia médica a cada dois anos, caso contrário, pode haver o bloqueio.
Por fim, se o pensionista ou aposentado do INSS não comparecer na prova de vida ou se os dados do cadastro da aposentadoria apresentarem inconsistência, os benefícios também poderão ser cancelados.
Imagem: fizkes / Shutterstock
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