O Imposto de Renda é um tributo da espécie de imposto que alguns cidadãos contribuintes devem pagar ao governo uma certa porcentagem de sua renda. Para declará-lo, é necessário saber todas as suas despesas e ganhos.
Nesse sentido, alguns gastos com a educação podem ser dedutíveis. Porém, apenas os gastos referentes ao ensino regular – como faculdade e escola.
Como conseguir deduzir no IR o curso de inglês?
Primeiramente, os cursos livres não são dedutíveis no IR, mas se houver uma comprovação de que o curso será feito para que o profissional aprimore sua profissão, poderão se encaixar como despesas no livro-caixa. Com essa exceção, o contador e diretor executivo da NTW Juruti, Gustavo Hamoy, explica:
”Se for comprovada a necessidade daquele curso de atualização para o exercício da profissão, os gastos poderão ser deduzidos como despesas no livro-caixa”.
Para isso, é obrigatório ter documentação comprovando a necessidade daquele curso e os recibos de pagamentos. Além disso, esses documentos devem ser guardados por ao menos cinco anos.
Para declará-lo através do livro-caixa, o contribuinte deve declarar no campo de Rendimentos Recebimentos de Pessoa Física/Exterior. Vale lembrar que a dedução dos gastos na educação é limitada e se estende em até R$ 3.561,50 por pessoa.
Gastos na educação que podem ser deduzidos
Segundo a Receita Federal, apenas gastos com os cursos do ensino regular podem ser deduzidas no IR, entre elas:
- Educação Infantil (creches e pré-escolas);
- Ensino Fundamental;
- Ensino Médio;
- Ensino profissionalizante ou técnico;
- Ensino Superior;
- Mestrado;
- Doutorado;
- Curso de especialização.
Quem pode declarar imposto de renda?
Para declarar Imposto de Renda em 2023 no Brasil, a pessoa tem que ter recebido rendimentos tributários acima de R$ 2.380 por mês – equivalente a quase R$ 29 mil por ano. É necessário fazê-lo até o dia 31 de maio.
Também se encaixam pessoas que tiveram renda bruta na atividade rural em valor acima do limite, ou que teve a posse de bens ou direitos em 31 de dezembro do ano-calendário. Em outros casos, também devem declarar o Imposto de Renda:
- Obteve ganho capital na alienação de bens ou direitos sujeitos a impostos ou optou pela isenção sobre a venda de imóveis, seguido de aquisição de outro em até 180 dias;
- Realizou operação em bolsas de valores, mercadorias, futuros e outros, acima do limite ou com ganhos líquidos sujeitos a impostos;
- Por fim, se passou à condição de residência no Brasil, em qualquer mês, e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro do ano-calendário.
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