Família que ganha até um salário mínimo terá custo zero na casa própria

O governo apresentou essa semana uma proposta de desmembramento do programa Minha Casa Minha Vida. A proposta foi anunciada pelo ministro do Desenvolvimento Regional – Gustavo Canuto, que vai viabilizar 100% do valor do imóvel para aquelas famílias que não possuem acesso ao mercado formal imobiliário. Ou seja, com o projeto, pessoas com renda até um salário mínimo (R$ 998), terão a chance de obter subsídio integral da União e custo ZERO para adquirir a moradia.

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Atualmente, a faixa mais baixa atende aquelas famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. Todavia, além do patamar de baixíssima renda, o programa teria apenas mais um nível: de baixa e média renda.

E ainda, o ministro anunciou uma poupança imobiliária, através da qual as famílias pagarão uma espécie de aluguel, até quitar completamente a moradia. Isso para evitar eventuais golpes que possam acontecer. Por exemplo, passar a posse para terceiros, comercializando o imóvel ainda financiado.

De acordo com Canuto, dentro das duas novas faixas apresentadas, cada programa terá subdivisões.

No caso de baixíssima renda, serão atendidas:

  • Pessoas sem acesso ao crédito imobiliário;
  • Afetadas por situações de emergência ou calamidade pública;
  • Pessoas afetadas por intervenções de obras federais.

Por fim, termos aqueles casos em que as pessoas não serão donas do imóvel, mas estarão na modalidade de “Serviço de Moradia Social”. Ela poderá morar no local a custo zero, mas sem direito à propriedade.

Por outro lado, no caso de famílias de baixa e média renda, a medida será adotada para famílias com renda bruta mensal de R$ 1.996 (dois salários mínimos) até R$ 6.986 (sete salários mínimos), com financiamento ou por modalidade de “Poupança Habitacional”. Contudo, a primeira delas oferecerá subsídio e taxas especiais semelhantes aos das faixas 2 e 3 do programa Minha Casa Minha Vida.

A poupança imobiliária vai funcionar como um aluguel. As famílias deverão fazer um depósito mensal para o governo e poderá futuramente utilizar o recurso na quitação do saldo para adquirir o imóvel ou optar por outro local, caso preferir.

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EDUARDO MENDES

Sou um entusiasta da tecnologia, que também aprecia inovação, empreendedorismo, além de Fintechs e as suas facilidades.
Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e fundador dos sites Optclean Tecnologia, Conexão Estudante e Seu Crédito Digital.

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