CVM altera regras de fundos de investimento: veja os detalhes

A novidade busca permitir que as operações sejam realizadas nesse formato em ascensão no mercado, mas sem gerar grandes prejuízos aos investidores envolvidos.

CVM realiza alterações em suas regras e surpreende com novidade

A novidade deve agradar aos investidores que seguem as tendências das criptomoedas. Assim, os fundos de investimentos podem aplicar utilizando esse tipo de ativo.

Em relato ao site InfoMoney, o regulador da CVM conta que essa nova opção tem como objetivo permitir que as operações sejam realizadas por meio de criptomoedas, porém, que isso não altere a titularidade e a integridade dos ativos.

O novo marco regulatório foi aprovado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro. Enfim, para atuarem conforme as novas regras, precisarão preencher alguns requisitos.

Fique atento às mudanças

De acordo com as mudanças, as transações com criptomoedas estarão autorizadas “desde que negociadas em entidades autorizadas pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM, ou, em caso de operações no exterior, por supervisor local”.

Ainda segundo o texto com as novas regras, “[As entidades devem ter] competência legal para supervisionar e fiscalizar as operações realizadas, inclusive no que tange a coibir práticas abusivas no mercado, assim como a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa”.

Em outubro, a CVM já havia divulgado uma nota sobre o assunto, devido à demora do processo de aprovação das novas regras.

Segundo informações desse parecer, a comissão não terá de aprovar cada transação envolvendo criptomoedas e o seu registro não será obrigatório. Contudo, a tokenização deve seguir estritamente as regras estabelecidas pelos órgãos competentes.

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