Aposentados podem receber metade do 13º já em abril

Entre aposentados, pensionistas e trabalhadores formais, uma das principais dúvidas neste momento é quando o dinheiro será pago. Enquanto quem trabalha com carteira assinada já tem datas previstas em lei, beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social aguardam a confirmação sobre a possível antecipação do abono anual.

Nos últimos anos, o Governo Federal optou por liberar o pagamento ainda no primeiro semestre, medida que movimentou bilhões de reais na economia brasileira.

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Antecipação do 13º do INSS pode ocorrer novamente em 2026

A antecipação do décimo terceiro para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tornou-se uma prática recente adotada pelo Governo Federal.

Entre 2023 e 2025, o pagamento foi adiantado para o primeiro semestre, dividido em duas parcelas. A medida foi considerada uma forma de estimular a economia e dar mais fôlego financeiro aos aposentados e pensionistas logo nos primeiros meses do ano.

Caso o mesmo modelo seja repetido em 2026, o calendário deve seguir o padrão aplicado nos anos anteriores.

Possíveis datas de pagamento

Se a antecipação for confirmada, o cronograma deve funcionar da seguinte forma:

Primeira parcela

• Depositada junto com o benefício de abril
• Pagamento entre o final de abril e o início de maio

Segunda parcela

• Liberada com o benefício referente ao mês de maio
• Depósitos entre o final de maio e o início de junho

Em 2025, por exemplo, quem recebia até um salário mínimo teve a primeira parcela depositada entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda parte foi paga entre 26 de maio e 6 de junho.

Aposentados que recebem acima do piso previdenciário também seguiram o mesmo período, respeitando apenas o número final do benefício.

Pagamento depende de decreto do governo

Apesar da expectativa de antecipação, o pagamento antecipado não é automático. Para que o calendário seja antecipado novamente, é necessário que o governo federal publique um decreto presidencial no Diário Oficial da União autorizando a liberação. Sem essa decisão, o pagamento segue o calendário tradicional definido pela legislação previdenciária.

Calendário tradicional do 13º do INSS

Caso não haja antecipação, os depósitos ocorrerão no segundo semestre:

• Primeira parcela: paga em agosto
• Segunda parcela: liberada em novembro

Mesmo quando o pagamento ocorre no calendário tradicional, os depósitos seguem o mesmo cronograma mensal de benefícios, que leva em consideração o número final do benefício do segurado.

Quem tem direito ao décimo terceiro do INSS

O abono anual é pago para a maioria dos aposentados da Previdência Social que recebem benefícios de natureza previdenciária.

Têm direito ao décimo terceiro:

• Aposentados
• Pensionistas
• Beneficiários de auxílio por incapacidade temporária
• Pessoas que recebem auxílio-acidente
• Beneficiárias de salário-maternidade

Nesses casos, o valor funciona como uma gratificação anual vinculada ao benefício recebido ao longo do ano.

Quem não recebe o 13º do INSS

Alguns benefícios assistenciais não incluem o pagamento do abono anual.

Entre eles estão:

• Beneficiários do BPC
• Participantes de programas assistenciais

O Benefício de Prestação Continuada é voltado a idosos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda e não possui previsão legal de pagamento de décimo terceiro.

Como é calculado o valor do décimo terceiro

O valor pago depende do período em que o segurado recebeu o benefício durante o ano. Quem recebeu o benefício durante todos os 12 meses tem direito ao valor integral.

Já quem começou a receber o benefício ao longo do ano recebe o valor proporcional ao tempo de concessão.

Exemplo de cálculo proporcional

Um segurado que passou a receber aposentadoria em julho terá direito a seis meses de pagamento do décimo terceiro.

Nesse caso, o cálculo corresponde a:

6/12 do valor do benefício mensal.

Esse modelo de cálculo também é aplicado para trabalhadores formais contratados ao longo do ano.

Novo salário mínimo impacta o valor do benefício

Em 2026, o salário mínimo nacional passou a ser de R$ 1.621. Esse valor serve como base para milhões de aposentados que recebem o piso previdenciário. Assim, quem recebe um salário mínimo terá o décimo terceiro calculado com base nesse valor. Além disso, o teto previdenciário também foi reajustado.

O limite máximo pago pela Previdência Social passou para R$ 7.786,01, valor que também estabelece o teto do décimo terceiro salário para segurados do sistema.

Reajuste também aumenta margem do consignado

Outro impacto do aumento do salário mínimo e do reajuste dos benefícios previdenciários está no crédito consignado.

Com benefícios maiores, a chamada margem consignável também aumenta. Isso significa que aposentados e pensionistas passam a ter um limite maior disponível para contratação de empréstimos com desconto direto no benefício.

Apesar disso, especialistas em finanças recomendam cautela na contratação de crédito, especialmente para evitar o comprometimento excessivo da renda mensal.

Trabalhadores com carteira assinada têm calendário definido

Diferentemente do pagamento do INSS, o décimo terceiro salário de aposentados formais é garantido pela legislação trabalhista.

A regra está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho e determina que todas as empresas devem pagar o benefício aos empregados com carteira assinada.

Datas obrigatórias de pagamento

As empresas podem escolher entre pagar o décimo terceiro em parcela única ou dividir em duas partes.

Quando o pagamento é parcelado, os prazos são:

Primeira parcela

• Entre 1º de fevereiro e 30 de novembro

Segunda parcela

• Até 20 de dezembro

Essas datas são obrigatórias e devem ser respeitadas pelas empresas.

Pagamento em 2026 terá ajuste de data

Em 2026, o dia 20 de dezembro cai em um domingo.

Nessas situações, a legislação determina que o pagamento seja antecipado para o último dia útil anterior.

Caso a empresa descumpra o prazo, poderá sofrer penalidades aplicadas pelos órgãos de fiscalização do trabalho.

Como é feito o cálculo do 13º para trabalhadores

O cálculo segue uma regra simples:

O trabalhador recebe 1/12 do salário para cada mês trabalhado durante o ano, desde que tenha trabalhado ao menos 15 dias naquele mês.

Exemplo prático

Um funcionário com salário de R$ 2.000 que trabalhou o ano inteiro terá direito a:

R$ 2.000 de décimo terceiro.

Se esse trabalhador foi contratado em maio, terá direito a oito meses de cálculo.

Nesse caso:

8/12 do salário.

Descontos aplicados

Ao contrário da primeira parcela, que geralmente é paga sem descontos, a segunda parcela pode ter deduções de:

• contribuição ao INSS
• imposto de renda, quando aplicável

Esses descontos são calculados sobre o valor total do benefício.

Décimo terceiro movimenta bilhões na economia

O pagamento do décimo terceiro salário é considerado um dos principais motores da economia brasileira no final do ano e, quando antecipado, também no primeiro semestre.

O benefício alcança milhões de aposentados, pensionistas e trabalhadores formais, aumentando o consumo e ajudando setores como comércio e serviços.

Para muitas famílias, o valor representa a oportunidade de reorganizar o orçamento, quitar dívidas acumuladas ou realizar compras planejadas.

Nos próximos meses, a expectativa gira em torno da confirmação oficial do governo sobre a antecipação do pagamento para beneficiários da Previdência.

Se a medida for novamente adotada, o dinheiro pode começar a cair na conta de aposentados e pensionistas já entre abril e maio.

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