Com quanto tempo de trabalho pode receber o 13° salário? Entenda

Geralmente, corresponde a 1/12 do salário por mês trabalhado no ano, possibilitando que o trabalhador receba um valor proporcional ao tempo de serviço. O benefício também é essencial para a quitação de dívidas ou realização de investimentos.

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Quem tem direito ao décimo terceiro salário em 2025?

Todos os trabalhadores de empresas privadas sob regime CLT têm direito ao 13° salário. Além disso, servidores públicos, aposentados, pensionistas, militares e alguns beneficiários do INSS também recebem este pagamento.

Beneficiários do INSS

Entre os beneficiários do INSS estão:

• Aposentados
• Auxílio-doença
• Auxílio-acidente
• Salário-maternidade
• Pensão por morte
• Auxílio-reclusão

Quem não tem carteira assinada

Trabalhadores sem registro podem ter direito ao décimo terceiro, desde que comprovem vínculo empregatício por meio de e-mails, mensagens, testemunhas ou recibos de pagamento. Autônomos e freelancers podem receber o benefício se houver reconhecimento judicial do vínculo.

Trabalhadores temporários

Mesmo contratos temporários com carteira assinada garantem o décimo terceiro proporcional ao período de trabalho, pago ao final do contrato ou nas datas previstas.

Em quanto tempo de carteira assinada recebo o 13° salário?

Para ter direito ao décimo terceiro salário, é necessário ter trabalhado pelo menos 15 dias no mês. Cada mês completo garante 1/12 do valor do 13°.

• Exemplo: Se o empregado trabalhou 6 meses, receberá metade do salário como 13°. Com 12 meses de trabalho, o valor é integral.
• Mesmo admitidos durante o ano, os trabalhadores recebem proporcional ao período trabalhado.
• Entrou na empresa em dezembro? Trabalhando ao menos 15 dias, você tem direito a 1/12 do salário.

Mães em licença-maternidade têm direito ao décimo terceiro?

Sim, o período de licença-maternidade conta como tempo de serviço para o cálculo do décimo terceiro. O salário-maternidade é pago pela Previdência Social, garantindo que o benefício seja calculado corretamente.

Mulheres que tiveram bebês natimortos após a 23ª semana de gestação também têm direito à licença-maternidade e ao 13° proporcional.

Como é feito o cálculo do décimo terceiro?

O cálculo é simples: divida o salário bruto por 12 e multiplique pelos meses trabalhados.

• Exemplo: Salário bruto de R$ 3.000,00 por 9 meses: (R$ 3.000 ÷ 12) × 9 = R$ 2.250,00
• O valor geralmente é pago em duas parcelas, sendo a segunda sujeita a descontos como IR e INSS.

Trabalhadores com meio período

• Trabalhou 6 meses com salário bruto de R$ 3.000,00:
  R$ 3.000 ÷ 12 = R$ 250,00 por mês
  R$ 250 × 6 = R$ 1.500,00 proporcional

O que é descontado no décimo terceiro?

• Primeira parcela: isenta de descontos
• Segunda parcela:
  • Contribuição ao INSS (tabela progressiva)
  • Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), aplicável para valores acima de dois salários mínimos

O FGTS não é descontado do 13°, mas a empresa deve depositar 8% do salário bruto durante a segunda parcela.

Quais são as datas para pagamento do décimo terceiro?

O 13° deve ser pago em duas parcelas:

• Primeira parcela: entre 1º de fevereiro e 30 de novembro
• Segunda parcela: até 20 de dezembro

Para beneficiários do INSS, o adiantamento pode ocorrer antes. Empresas CLT podem definir a primeira parcela dentro do período legal. Atrasos geram multas do Ministério do Trabalho.

Como fica o décimo terceiro na rescisão de contrato?

Na rescisão, o pagamento é proporcional ao período trabalhado, inclusive em pedidos de demissão, exceto em casos de justa causa.

• Exemplo: Funcionária demitida em setembro após 9 meses de trabalho recebe o 13° proporcional a esse período.
• Cada mês com ao menos 15 dias conta como mês completo no cálculo.

O que fazer com o décimo terceiro salário?

O décimo terceiro é uma oportunidade para organizar finanças:

Quitar dívidas

Pague cartões e cheque especial, aproveitando descontos.

Criar reserva de emergência

Garanta segurança financeira para imprevistos.

Planejar gastos do início do ano

IPTU, IPVA, anuidades e material escolar.

Investir no futuro

Aplicações de longo prazo ou desenvolvimento pessoal.

Projetos pessoais

Viagens, reformas e hobbies sem comprometer orçamento.

Conversa em família

Alinhar prioridades se a renda é compartilhada.

Produtos para antecipação e empréstimos

• Antecipação Saque-Aniversário: taxa a partir de 1,29% a.m, antecipe a partir de R$ 50
• Consignado Privado CLT: sob consulta, pagamento conforme análise
• Portabilidade do Consignado, Refinanciamento, Auxílio Brasil e BPC/LOAS: simulações disponíveis

Conclusão

O décimo terceiro salário é um direito importante que oferece alívio financeiro e oportunidades de planejamento no final do ano. Conhecer quem tem direito, como calcular o valor proporcional, datas de pagamento e descontos aplicáveis permite usar o benefício de forma estratégica, seja para quitar dívidas, investir no futuro ou realizar projetos pessoais. Com organização, o 13° salário se torna uma ferramenta essencial para manter a saúde financeira durante todo o ano.