O governo petista decidiu que o Bolsa Família não vai repassar o 13º salário na transferência de renda. A notícia foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e foi dada pela secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro único (CadÚnico), Letícia Bartholo.
Decisão de Lula decepciona público do Bolsa Família: e agora?
Beneficiários do Bolsa Família não ficaram satisfeitos com essa decisão, mas houve um motivo por trás dela. Saiba qual é!
A confirmação do não pagamento do 13º salário, também chamado de abono natalino, foi anunciado no dia 03 de fevereiro.
Em suma, o Bolsa Família existe desde 2003, sendo instituído no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com o passar dos anos, é comum que haja mudanças no programa social, assim, conforme o salário foi se atualizando, novas leis foram estabelecidas.
Diante disso, entenda a seguir por qual motivo o Bolsa Família não terá o abono natalino.
Quando o abono natalino foi pago no Bolsa Família?
Durante a gestão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, o programa Bolsa Família passou por algumas modificações, inclusive em seu nome, passando, desse modo, a ser chamado de Auxílio Brasil.
Em 2019, o Brasil enfrentava uma das fases mais difíceis da crise econômica e sanitária causada pela pandemia da Covid-19. Foi justamente neste ano em que o 13º salário foi pago no Auxílio Brasil. Portanto, foi uma medida emergencial diante da situação.
Quem tem direito ao 13º salário?
A lei determina que os trabalhadores no regime da Consolidação de Leis de Trabalho (CLT) têm direito ao abono natalino. Além desses, alguns segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) também têm o direito.
Por isso que as transferências de renda de natureza assistencial não fazem parte desse pagamento. Um exemplo disso é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um benefício assistencial do INSS destinado a idosos e pessoas com deficiência.
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Portanto, a secretária Bartholo, em sua explicação, destacou que o pagamento do abono não seria repassado porque o Bolsa Família é um programa assistencial.
Logo, o cenário atual não determina o pagamento do 13º salário. Além disso, com a reformulação, o Bolsa Família passou a considerar a quantidade de pessoas da família.
Por esse motivo, além dos R$ 600, haverá o acréscimo de R$ 150 em famílias com crianças de até 6 anos de idade, além do acréscimo de R$ 50 para gestantes e adolescentes a partir dos 7 anos até os 18 anos.
Imagem: rafapress / Shutterstock
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
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