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Decisão do STF: aposentados recebem AUMENTO, entenda

Decisão importante do STF em pauta! Aprenda como a “Revisão da Vida Toda” pode significar um aumento nos benefícios de aposentados!

Aposentados de todo o país aguardam ansiosamente uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode significar o aumento dos valores recebidos. Sendo assim, abriu-se o processo em discussão pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que manifesta preocupação com o aumento de despesas futuras.

Desse modo, o INSS, através da Advocacia-Geral da União (AGU), apresentou uma ação contra uma decisão tomada pelo STF em 2022. Esta decisão dizia respeito à chamada “Revisão da Vida Toda”. De acordo com essa regra, as contribuições feitas pelos aposentados antes de 1994 poderiam ser consideradas para determinar o valor final de suas aposentadorias.

Impactos no valor dos benefícios para aposentados

Aposentado olhando para o celular com cara de assombro
Imagem: fizkes / Shutterstock.com

Primeiramente, por que 1994 é uma data importante? Foi o ano em que houve a implementação do Plano Real, o que trouxe uma nova moeda para o país, o Real. Assim, realizaram-se as contribuições feitas antes dessa data em cruzados, a moeda anterior, e por isso não eram consideradas.

Se houver aprovação da “Revisão da Vida Toda”, qualquer aposentado do INSS que tenha feito contribuições antes de 1994 poderia solicitar essa revisão. Isso poderia significar um aumento considerável no valor de suas aposentadorias.

No entanto, houve adiamento da tomada de decisão no STF novamente. Isso significa que os ministros ainda podem mudar seus votos. A única exceção é a Ministra Rosa Weber, que se aposentou recentemente, mas já havia registrado seu voto. Seu substituto, Flávio Dino, não poderá participar desta decisão.

Posicionamento dos ministros do STF

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes (relator do projeto), Rosa Weber, Edson Fachin e Carmén Lúcia manifestaram-se favoravelmente à “Revisão da Vida Toda”. Por outro lado, Cristiano Zanin (substituto de Ricardo Lewandowski), Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli se posicionaram contra.

É importante mencionar que ainda existem outras formas de os beneficiários do INSS aumentarem o valor recebido mensalmente, as quais merecem investigação por parte dos interessados. Independentemente do desfecho desse processo, ele ressalta a importância da contínua reforma previdenciária para garantir condições dignas de aposentadoria para todos os trabalhadores brasileiros.

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O STF não forneceu uma nova data para a retomada da discussão sobre a “Revisão da Vida Toda”. Enquanto isso, os aposentados de todo o país continuam aguardando por uma decisão final.

Imagem: fizkes / shutterstock.com