Decisão do STF causa grande impacto negativo ao Santander

A ação dizia respeito sobre a incidência do Pis/Cofins sobre a receita das instituições financeiras. Sendo que a discussão principal era sobre se considerariam apenas as receitas operacionais da empresa ou todos os ganhos.

Conforme a decisão dos ministros, ganhou a interpretação que determina que a receita total dos bancos deve ser considerada na hora de calcular o PIS/Cofins. Assim, a União espera receber mais de R$ 115 bilhões pelo período de 1998 e 2014.

Santander é um dos bancos mais afetados

A ação que o STF julgou foi movida pelo Santander e seu efeito vai valer para todos os processos similares que estão na Justiça no momento. Acontece que o banco espanhol é o que vai ter o maior impacto com a nova decisão.

De acordo com comunicado que a instituição divulgou para o mercado e investidores, o impacto nos cofres da empresa será de R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 2,2 bilhões são exclusivos do Santander e se relacionam apenas com o PIS.

Os outros R$ 2,3 bilhões são das outras empresas que pertencem ao grupo financeiro e se referem tanto ao pagamento do PIS como do Cofins.

Banco terá de fazer provisões

Conforme o documento, o Santander está esperando a divulgação do acórdão da ação para determinar quais os próximos passos a tomar. Além disso, o banco também alerta que poderá ser necessário fazer provisões para cumprir com os pagamentos.

Portanto, a diretoria do banco alerta que essa ação pode provocar mudanças nos números do segundo trimestre deste ano. Contudo, afirma que a diretoria ainda não tomou nenhuma decisão definitiva. Além disso, garante que assim que tiver uma posição sobre o tema voltará a emitir um Fato Relevante

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