Decisão do STF pode dar R$ 1.400 ao brasileiros: entenda
Entenda o que deve mudar caso o STF seja a favor da ação e como isso impactará o bolso dos trabalhadores brasileiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomará uma decisão nesta semana que pode dar R$ 1.400 aos brasileiros. A deliberação trata da correção dos valores do FGTS. A ação que tramita no STF tem como objetivo garantir que os valores depositados nas contas dos trabalhadores tenham correção com base em outros índices econômicos.
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um sistema de poupança em que os empregadores depositam 8% do salário dos trabalhadores mensalmente em contas individuais. Assim, em caso de demissão sem justa causa, ou outras ações previstas na legislação, os trabalhadores podem sacar o FGTS.
Sendo assim, entenda o que deve mudar caso o STF seja a favor da ação e como isso impactará o bolso dos trabalhadores brasileiros.
Como o STF poderá dar R$ 1.400 aos brasileiros?
Desde 1999, os valores colocados no FGTS pelos empregadores são corrigidos pela Taxa Referencial (TR). Contudo, atualmente, o índice tem rendimentos próximos a zero. Sendo assim, o dinheiro do FGTS dos trabalhadores perdeu o poder de compra.
Um levantamento da Força Sindical mostrou que um funcionário que contava com R$ 1.000 no FGTS em 1999 viu, em 2013, o saldo crescer apenas para R$ 1.340,47. Contudo, caso os valores contassem com a correção da inflação, o montante acumulado no período seria de R$ 2.586,44.
Um cálculo feito pelo assessor de investimentos Michael Viriato, da Folha de S.Paulo, mostrou que atualmente, um trabalhador que ganha um salário mínimo de R$ 1.302 teria, após dez anos, R$ 15.031. Contudo, caso o índice de correção fosse o mesmo da nova caderneta de poupança, de 6,17% ao ano, o saldo acumulado seria de R$ 16.413. Sendo assim, um aumento de R$ 1.400 para os brasileiros.
Julgamento teve início em 2014
O julgamento teve início em 2014. A ação foi impetrada em 2014 pelo partido Solidariedade. Contudo, o julgamento sofreu quatro interrupções. A última ocorreu na quinta-feira (20), quando a ministra do STF Rosa Weber suspendeu após os votos a favor dos ministros Luis Roberto Barroso e André Mendonça. Assim, o julgamento deverá ocorrer na próxima quinta-feira (27).
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