Decreto de Lula traz de volta importante conselho

O Consea é responsável por assessorar na criação, implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas para o direito à alimentação. Em sua composição, tem dois terços de representantes civis e um terço de indicações governamentais.

Jair Bolsonaro (PL), durante seu mandato (2019-2022), desativou o Consea como uma das suas primeiras atividades enquanto presidente, em janeiro de 2019. No entanto, por decreto de Lula, o órgão passa a vigorar novamente e integra a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência.

Decreto de Lula volta com o Consea

Elisabetta Recine, doutora em Saúde Pública, reassume seu cargo, perdido em 2019, como presidente do colegiado. Além disso, todos os conselheiros também serão reempossados. Ou seja, dos cargos indicados pelo governo, todos os antigos colaboradores voltarão a operar o Conselho.

O governo de Itamar Franco criou o Consea em 1993. Entretanto, em 1995, o ex-presidente o substituiu pelo Comunidade Solidária. Lula, contudo, durante seu primeiro mandato em 2003, reestabeleceu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Brasil voltou ao mapa da fome em 2022

Em 2014, depois de 12 anos de governo do PT, o Brasil deixou o Mapa da Fome da ONU. Porém, 8 anos depois, em 2022, o país voltou a pertencer a essa lista. Dessa forma, o atual presidente considera o combate à fome e a miséria como prioridade em seu governo.

Segundo uma pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), mais de 33 milhões de brasileiros não tinham o que comer todos os dias em 2022.

Esse número quase dobrou em dois anos. Assim, o decreto de Lula é estratégico para cumprir suas promessas de campanha e a prioridade de seu governo.

Imagem: Lula Marques / Agência Brasil