Deixar seu filho dirigir seu carro pode gerar um problemão; saiba como evitar
Prática é uma violação gravíssima. Veja quais são as consequências de deixar um menor de idade dirigir um veículo!
Dirigir e enfrentar os desafios do trânsito é uma das maiores responsabilidades que um indivíduo tem. A legislação visa, sobretudo, garantir um ambiente seguro para todos os condutores. No entanto, as infrações acontecem diariamente e ninguém é imune a elas. Uma violação frequente é permitir que menores de 18 anos dirijam.
Existe um motivo real para os brasileiros passarem pelo processo de obtenção da CNH apenas após os 18 anos. Em virtude de uma maturidade ainda fragmentada, os jovens podem cometer equívocos, arriscando a integridade física dos demais condutores. Além disso, tal ato consiste em uma violação do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Veja em detalhes!
O que diz a legislação?
De acordo com o Art. 310, é crime “Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança”.
Entretanto, vale frisar que o crime acontece “independentemente da ocorrência de lesão ou de perigo de dano concreto na condução do veículo”. Portanto, permitir que o seu filho menor de idade conduza o seu veículo consiste em uma violação gravíssima.
Nesse caso, o responsável pelo automóvel pode enfrentar uma pena de seis meses a um ano de detenção. A prática corresponde a um Crime de Perigo Abstrato. Isto é, não considera apenas eventuais danos e lesões aos demais, mas também a presunção de perigo.
Como contribuir para um trânsito seguro?
Em resumo, já desmistificamos a ideia de que deixar um menor de idade dirigir é uma prática inocente. Contudo, existem outras ações que podem ajudar a manter um ambiente respeitoso para todos os motoristas. Por isso, elencamos algumas dessas práticas abaixo:
- Mantenha o foco e jamais desvie o olhar da via;
- Cheque a calibragem dos pneus antes de sair de casa;
- Respeite as placas e sinalizações;
- Preze pela segurança durante as manobras.
Imagem: ALDECA studio/shutterstock.com
