Dependentes químicos podem se aposentar pelo INSS? Entenda
Saiba se dependentes químicos têm direito de se aposentar pelo INSS. Ainda, entenda quais benefícios podem ser concedidos.
A questão da aposentadoria para dependentes químicos é um tópico relevante, que gera muitas dúvidas. Muitas pessoas se perguntam se há a possibilidade de indivíduos que enfrentam essa situação se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Assim, em meio ao contexto brasileiro, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reconhece a dependência química como um sério problema de saúde passível de conceder direitos previdenciários. Diante disso, a seguir, saiba como a legislação trata essa questão, os processos e acesso.
A dependência química é elegível para a aposentadoria por invalidez?
A legislação atual do país, contempla a possibilidade de aposentadoria por invalidez para aqueles que, seja por doença ou acidente, apresentem-se incapazes de trabalhar e que não consigam se reintegrar em uma nova função profissional.
Nesse sentido, caso constatada a dependência química como uma enfermidade que impossibilite a pessoa de exercer suas atividades laborais de forma constante, pode conceder, sob determinadas condições, esse direito de aposentadoria.
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Processo de aposentadoria por invalidez
Desse modo, para conseguir a aposentadoria por invalidez devido à dependência química, o solicitante deve passar por uma perícia médica do INSS. Essa perícia irá avaliar a gravidade da dependência, os danos causados e a suposta incapacidade laborativa decorrente.
Entretanto, pontua-se que essa dependência em si não garante o benefício, mas sim a incapacidade de trabalho decorrente desta condição. Ademais, além da aposentadoria por invalidez, existe a possibilidade de conseguir outros benefícios, como o auxílio-doença, por exemplo.
Como é o acesso a outros benefícios?
Em suma, o auxílio-doença, benefício temporário, concedido a dependentes químicos que estejam em processo de tratamento. Porém, assim como a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença requer a comprovação da impossibilidade de exercer algum trabalho por meio de uma perícia.
Por fim, o INSS reconhece a dependência química como uma condição que pode gerar direitos previdenciários, ao receber a devida comprovação da sua incapacidade para trabalhar.
Imagem: Reprodução/ Freepik