Dependentes químicos podem se aposentar pelo INSS? Entenda

Assim, em meio ao contexto brasileiro, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reconhece a dependência química como um sério problema de saúde passível de conceder direitos previdenciários. Diante disso, a seguir, saiba como a legislação trata essa questão, os processos e acesso.

A dependência química é elegível para a aposentadoria por invalidez?

A legislação atual do país, contempla a possibilidade de aposentadoria por invalidez para aqueles que, seja por doença ou acidente, apresentem-se incapazes de trabalhar e que não consigam se reintegrar em uma nova função profissional.

Nesse sentido, caso constatada a dependência química como uma enfermidade que impossibilite a pessoa de exercer suas atividades laborais de forma constante, pode conceder, sob determinadas condições, esse direito de aposentadoria.

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Processo de aposentadoria por invalidez

Desse modo, para conseguir a aposentadoria por invalidez devido à dependência química, o solicitante deve passar por uma perícia médica do INSS. Essa perícia irá avaliar a gravidade da dependência, os danos causados e a suposta incapacidade laborativa decorrente.

Entretanto, pontua-se que essa dependência em si não garante o benefício, mas sim a incapacidade de trabalho decorrente desta condição. Ademais, além da aposentadoria por invalidez, existe a possibilidade de conseguir outros benefícios, como o auxílio-doença, por exemplo.

Como é o acesso a outros benefícios?

Em suma, o auxílio-doença, benefício temporário, concedido a dependentes químicos que estejam em processo de tratamento. Porém, assim como a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença requer a comprovação da impossibilidade de exercer algum trabalho por meio de uma perícia.

Por fim, o INSS reconhece a dependência química como uma condição que pode gerar direitos previdenciários, ao receber a devida comprovação da sua incapacidade para trabalhar.

Imagem: Reprodução/ Freepik