Transtornos mentais garantem afastamento remunerado pelo INSS, saiba como solicitar

Neste artigo, explicamos como a depressão pode ser uma justificativa para o afastamento profissional, os requisitos necessários, como solicitar o benefício e qual o valor do auxílio.

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O impacto da depressão na população brasileira

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil lidera os índices de transtornos mentais na América Latina, sendo a depressão uma das principais causas. Estima-se que 5,8% da população sofra com esse transtorno, o que equivale a cerca de 11,7 milhões de pessoas.

Além disso, os transtornos de ansiedade afetam aproximadamente 264 milhões de pessoas no mundo, segundo a OMS. No Brasil, o suicídio, muitas vezes relacionado a problemas psicológicos, é a terceira principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos, ocorrendo um caso a cada 45 minutos.

Quando a depressão pode garantir benefício do INSS?

A depressão, assim como outros transtornos mentais, pode comprometer significativamente a vida profissional do indivíduo. Casos graves, que impedem o trabalhador de exercer sua função, podem ser enquadrados como incapacidade temporária ou até mesmo permanente, garantindo o direito ao benefício do INSS.

Principais fatores que podem levar ao afastamento

• Estresse excessivo: Situações extremas de pressão no trabalho ou na vida pessoal.
• Predisposição genética: Pessoas com histórico familiar de depressão podem ter maior vulnerabilidade.
• Uso de substâncias químicas: O abuso de álcool e drogas pode agravar a condição.
• Traumas emocionais: Experiências de perda, violência ou outras situações traumáticas podem desencadear a depressão.

Se a doença prejudica a capacidade do trabalhador de exercer suas atividades, ele pode solicitar o benefício por incapacidade temporária, antes chamado de auxílio-doença.

O que é o benefício por incapacidade temporária?

O benefício por incapacidade temporária é concedido pelo INSS para segurados que estão temporariamente incapacitados de trabalhar devido a uma doença ou acidente.

O processo para obtenção do auxílio exige comprovação médica da condição, por meio de laudos e exames detalhados. A perícia médica do INSS avaliará se há incapacidade e se a pessoa tem direito ao benefício.

Requisitos para receber o benefício

• Ter qualidade de segurado do INSS: O trabalhador precisa estar contribuindo para a Previdência ou dentro do período de graça.
• Incapacidade comprovada: É necessário apresentar laudos e exames que comprovem a impossibilidade de trabalhar.
• Perícia médica: O INSS realizará uma avaliação para confirmar a incapacidade.
• Período mínimo de afastamento: O benefício é concedido para afastamentos superiores a 15 dias consecutivos.

Como solicitar o benefício?

A solicitação pode ser feita de forma digital pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Veja o passo a passo:

1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
2. Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”.
3. Escolha entre “Perícia Médica Presencial” ou “Análise Documental”.
4. Envie os documentos e laudos médicos solicitados.
5. Aguarde a avaliação do INSS.

Se a perícia constatar a incapacidade temporária, o benefício será concedido.

Por quanto tempo o benefício é pago?

A duração do benefício é determinada pela Perícia Médica Federal. Se o segurado ainda não puder retornar ao trabalho após o período estabelecido, ele pode solicitar a prorrogação do benefício.

Caso o INSS entenda que a incapacidade se tornou permanente, pode converter o auxílio em aposentadoria por invalidez.

O segurado deve solicitar a prorrogação nos últimos 15 dias antes do fim do benefício, pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS.

Qual é o valor do benefício?

O cálculo do benefício por incapacidade temporária considera a média dos últimos salários de contribuição do segurado, sendo correspondente a 91% desse valor.

Exemplo de cálculo:

• Se a média salarial do segurado for de R$ 1.800, o benefício será de R$ 1.638 (91% desse valor).
• O INSS estabelece um teto máximo para o benefício, revisado anualmente.

Depressão pode garantir aposentadoria por invalidez?

Em casos graves e irreversíveis, a depressão pode levar à concessão da aposentadoria por invalidez, desde que seja comprovada a impossibilidade permanente de trabalho.

O INSS pode transformar o benefício por incapacidade temporária em aposentadoria se:

• Houver comprovação médica de que a incapacidade é definitiva.
• Não houver possibilidade de reabilitação para outra função.

Conclusão

A depressão é um transtorno sério, que pode afetar profundamente a vida profissional de uma pessoa. Quando a condição impede o exercício da atividade laboral, o segurado pode ter direito ao benefício por incapacidade temporária do INSS.

Para garantir esse direito, é essencial contar com laudos médicos detalhados e cumprir todos os requisitos exigidos pela Previdência Social.