Muito se fala nas redes sociais sobre um suposto decreto presidencial que garantiria a aposentadoria por incapacidade permanente a pessoas com diabetes, hérnia de disco e depressão. Mas, afinal, essa informação é verdadeira?
Depressão garante direito à aposentadoria do INSS?
Entenda se a depressão permite o acesso imediato à aposentadoria por incapacidade do INSS e veja como solicitar
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que nenhuma doença garante o direito imediato ao benefício de aposentadoria por invalidez. O que pode ocorrer é a perda da capacidade de trabalhar devido a uma série de transtornos, incluindo a diabetes.
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INSS explica a questão
Segundo o INSS, para que seja concedido o benefício, é necessário que o quadro de saúde da pessoa seja analisado e atestado pela perícia médica. Por meio desse processo, o segurado comprova que está permanentemente incapaz de trabalhar em decorrência do agravamento de sua condição devido à doença.
Portanto, lembre-se de que é fundamental apresentar alguns documentos que comprovem sua incapacidade, como os diagnósticos da doença com a CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças) e a descrição dos tratamentos realizados.
Além disso, é possível apresentar prognósticos, tempo de afastamento e informações sobre o médico responsável. Isso porque essas informações auxiliam o INSS na análise do seu caso e na concessão do benefício.
Passo a passo para solicitar
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Caso você esteja enfrentando uma situação de incapacidade devido à depressão e deseje solicitar a aposentadoria por invalidez, você pode realizar o processo de forma simples e prática. Confira o passo a passo:
- Acesse o site do Meu INSS ou baixe o aplicativo (Android e iOS);
- Faça login na plataforma ou crie uma conta, caso ainda não possua;
- Clique em “Agendar Perícia” e depois em “Perícia Inicial”;
- Informe se você possui documentos médicos que comprovem sua incapacidade;
- Na seção “Anexos”, adicione seus documentos pessoais e médicos, como atestados, laudos e exames;
- Siga as etapas indicadas e clique em “Gerar Comprovante” para salvar o documento em seu dispositivo.
Imagem: Stock-Asso / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
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